0001266-52.2021.5.05.0121

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- JUAREZ LIMA CARDOSO MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
Processo Nº RORSum-0001266-52.2021.5.05.0121 ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE POLETTI(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 33148/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
MACHADO 20316/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MACHADO MATTOS(OAB: 15731/BA)
RECORRENTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
JACINTO BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
685-B/BA) SOUZA(OAB: 26240/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
B/BA) SANTANA(OAB: 26414/BA)
RECORRIDO CAB CUIABA S/A - ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
CONCESSIONARIA DE SERVICOS 18544/BA)
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
ADVOGADO USSIEL TAVARES DA SILVA 14344/BA)
FILHO(OAB: 69032/SP) ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
ADVOGADO ERIKA RODRIGUES ROMANI(OAB: NOVAIS(OAB: 20956/BA)
5822-O/MT) ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
RECORRIDO CONSORCIO SANESA GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
ADVOGADO ROGERIO BALDUINO LOPES DE
CARVALHO(OAB: 18864/GO) ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 29252/BA)
- CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 28785/DF)
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JACINTO ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
- CONSORCIO SANESA ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
Processo Nº AP-0064000-17.2009.5.05.0038
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
MACHADO
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MARTINS(OAB: 60958/BA)
MACHADO
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
AGRAVANTE MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS
66148/BA)
ADVOGADO EDICARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
BRITO(OAB: 71709/BA)
DURAN(OAB: 74967/BA)
ADVOGADO MATHEUS COSTA PITHON(OAB:
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
71462/BA)
81303/BA)
AGRAVADO C & M INDUSTRIA COMERCIO DE
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
CAFE LTDA - ME
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO ALEXSANDRO SANTANA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
SANTOS(OAB: 906-B/BA)
12987/BA)
AGRAVADO JUSSIENE DE JESUS REGIS
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
SANTOS
48414/BA)
ADVOGADO ROBERTO DINIZ GONÇALVES
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
CASTRO(OAB: 34322/BA)
ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
12701/BA)
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
AGRAVADO M A DOS SANTOS TORREFACAO
AGRAVADO ANATOLIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO MATHEUS COSTA PITHON(OAB:
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
71462/BA)
15357/BA)
ADVOGADO EDICARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
BRITO(OAB: 71709/BA)
FONTES(OAB: 11315/BA)
ADVOGADO ROGERIO LEAL PINTO DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO(OAB: 13107/BA)
- C & M INDUSTRIA COMERCIO DE CAFE LTDA - ME AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
- JUSSIENE DE JESUS REGIS SANTOS
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
- M A DOS SANTOS TORREFACAO MIRANDA(OAB: 21641/BA)
- MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
Processo Nº AP-0106500-68.2008.5.05.0027 AGRAVADO GUTEMBERG DE JESUS GOIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821