Processo ativo
Jayanne Caroline Santos Matias (Justiça Gratuita);
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1016176-60.2025.8.26.0002
Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Jayanne Caroline Santos M *** Jayanne Caroline Santos Matias (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apela *** Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelado: Jayanne Caroline Santos Matias (Justiça Gratuita);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelado: Jayanne Caroline Santos Matias (Justiça Gratuita);
Advogado: Sidney Rodrigo da Silva (OAB: 493222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016176-60.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016176-60.2025.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Maria Alice da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo
S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
1001240-42.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001240-42.2023.8.26.0344; Assunto: Benfeitorias; Apelante: Ademir Ferreira dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Apelado: Thaynara de Oliveira
Santos; Advogado: Guilherme da Silva Pereira (OAB: 489882/SP); Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000127-88.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000127-88.2024.8.26.0030; Assunto: Bancários; Apelante: J. R. de O. (Justiça Gratuita); Advogada:
Lívia Maria de Souza Cruz (OAB: 365250/SP); Advogado: Leandro Jose de Souza Cruz (OAB: 365245/SP); Apelado: O. B.
S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002055-89.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002055-89.2020.8.26.0038; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Luciano José
de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Eduardo Martins (OAB: 238942/SP); Apelado: Walmir Luiz Orpinelli Junior e
outro; Advogado: Wilson Baraban (OAB: 112566/SP); Advogada: Veridiana Ferreira Lima Baraban (OAB: 236999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009553-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009553-11.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jose
Orlando da Silva Cachoeira (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Advogada: Monique
Dipp da Silva (OAB: 118894/RS); Apelado: It Games Comercio e Servicos de Informatica Ltda; Advogado: Guilherme Hallack
Lanziotti (OAB: 87988/MG); Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1171314-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1171314-51.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Google
Brasil Internet Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Apelado: Buymicro Solucoes Em Tecnologia Ltda;
Advogado: Silas Mota Tobias da Silva (OAB: 453656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002121-89.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002121-89.2024.8.26.0471; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Zurich Santander
Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - Cpfl; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelado: Jayanne Caroline Santos Matias (Justiça Gratuita);
Advogado: Sidney Rodrigo da Silva (OAB: 493222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016176-60.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016176-60.2025.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Maria Alice da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo
S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
1001240-42.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001240-42.2023.8.26.0344; Assunto: Benfeitorias; Apelante: Ademir Ferreira dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Apelado: Thaynara de Oliveira
Santos; Advogado: Guilherme da Silva Pereira (OAB: 489882/SP); Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000127-88.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000127-88.2024.8.26.0030; Assunto: Bancários; Apelante: J. R. de O. (Justiça Gratuita); Advogada:
Lívia Maria de Souza Cruz (OAB: 365250/SP); Advogado: Leandro Jose de Souza Cruz (OAB: 365245/SP); Apelado: O. B.
S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002055-89.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002055-89.2020.8.26.0038; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Luciano José
de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Eduardo Martins (OAB: 238942/SP); Apelado: Walmir Luiz Orpinelli Junior e
outro; Advogado: Wilson Baraban (OAB: 112566/SP); Advogada: Veridiana Ferreira Lima Baraban (OAB: 236999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009553-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009553-11.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jose
Orlando da Silva Cachoeira (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Advogada: Monique
Dipp da Silva (OAB: 118894/RS); Apelado: It Games Comercio e Servicos de Informatica Ltda; Advogado: Guilherme Hallack
Lanziotti (OAB: 87988/MG); Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1171314-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1171314-51.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Google
Brasil Internet Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Apelado: Buymicro Solucoes Em Tecnologia Ltda;
Advogado: Silas Mota Tobias da Silva (OAB: 453656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002121-89.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002121-89.2024.8.26.0471; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Zurich Santander
Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - Cpfl; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º