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0007524-17.2025.8.26.0602
INSTITUCIONALIZAÇÃO
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Identificação
Nº Processo: 0007524-17.2025.8.26.0602
Vara: 8ª Vara de
Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jay *** Jayme
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007524-17.2025.8.26.0602; Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO
PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Juliana
Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP); Agravado: Fernando Cavichioli; RepreLeg: Gilmar Cavichioli; Advogado: Jayme
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP)
2214596-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038102-41.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Jonas Bezerra da Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2214602-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062624-35.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Carla Regina Silva de Oliveira; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Agravado: Estado de
São Paulo
2214614-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500084-17.2016.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Regmed Indústria Técnica de Precisão Ltda.; Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
2214615-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1022944-43.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Gracia Aparecida Pacheco Scatena e Outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Hildo Meyer e outro; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP)
3009545-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004501-36.2023.8.26.0278; Assunto: Eletiva;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Agravada: Valdenice
Aparecida Brum; Advogado: Vagner Ferreira de Barros Cavalcante (OAB: 323759/SP)
2214620-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1025979-11.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Maria Gonçalves Dias Teixeira Calado e Outros e outros; Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2214627-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1032488-55.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Dalva Helena Vernillo; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2214628-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001605-36.2024.8.26.0288; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Antonio Sergio Cury; Advogado: Roberto Inácio Barbosa Filho (OAB: 227362/SP); Agravada: Maria Bernadette
Nascimento Cury
2214630-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003817-31.2022.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/
SP) (Procurador); Agravado: Paulo Aparecido Rodrigues da Silva; Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP);
Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP)
2214633-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1041873-27.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Eliana Panariello Paulenas e Outros e outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2214636-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1072822-68.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Kelly Soraya de Oliveira Lopes; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007524-17.2025.8.26.0602; Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO
PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Juliana
Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP); Agravado: Fernando Cavichioli; RepreLeg: Gilmar Cavichioli; Advogado: Jayme
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP)
2214596-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038102-41.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Jonas Bezerra da Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2214602-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062624-35.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Carla Regina Silva de Oliveira; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Agravado: Estado de
São Paulo
2214614-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500084-17.2016.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Regmed Indústria Técnica de Precisão Ltda.; Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
2214615-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1022944-43.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Gracia Aparecida Pacheco Scatena e Outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Hildo Meyer e outro; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP)
3009545-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004501-36.2023.8.26.0278; Assunto: Eletiva;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Agravada: Valdenice
Aparecida Brum; Advogado: Vagner Ferreira de Barros Cavalcante (OAB: 323759/SP)
2214620-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1025979-11.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Maria Gonçalves Dias Teixeira Calado e Outros e outros; Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2214627-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1032488-55.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Dalva Helena Vernillo; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2214628-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001605-36.2024.8.26.0288; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Antonio Sergio Cury; Advogado: Roberto Inácio Barbosa Filho (OAB: 227362/SP); Agravada: Maria Bernadette
Nascimento Cury
2214630-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003817-31.2022.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/
SP) (Procurador); Agravado: Paulo Aparecido Rodrigues da Silva; Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP);
Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP)
2214633-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1041873-27.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Eliana Panariello Paulenas e Outros e outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2214636-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1072822-68.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Kelly Soraya de Oliveira Lopes; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º