Processo ativo
0000211-39.2023.5.05.0463
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Identificação
Nº Processo: 0000211-39.2023.5.05.0463
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAYME BROW *** JAYME BROWN DA MAIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PETROBRAS PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI - SILAS ARAUJO DA CONCEICAO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Processo Nº ROT-0000211-39.2023.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0463
ADVOGADO FELIPE RESENDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
HERCULANO(OAB: 60781/DF) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO LETICIA RESENDE HERCULANO JUNIOR
COELHO(OAB: 42606/DF) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE PLANTACOES E MICHELIN LTDA
- GILSON DA SILVA GOMES ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 77988/RJ)
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO ROGERIO SANTOS DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000169-21.2023.5.05.0194 ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - PLANTACOES E MICHELIN LTDA
VALVERDE FILHO
- ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
Processo Nº ROT-0000478-39.2023.5.05.0195
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 61413/BA) JUNIOR
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
53798/BA) JUNIOR
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: RECORRENTE RENNOVA - COOPERATIVA DE
61081/BA) TRABALHO
RECORRENTE NEUMA LOBO SANTANA ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB:
43699/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA
NERY(OAB: 56849/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRA PRETA
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A RECORRIDO NAGILA MENDES RIOS
MORTALIDADE INFANTIL ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE 43689/BA)
MACEDO(OAB: 44602/BA) ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS 36422/BA)
NETO(OAB: 61413/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: TRABALHO
53798/BA)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
61081/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NEUMA LOBO SANTANA
- MUNICIPIO DE SERRA PRETA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) - NAGILA MENDES RIOS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA - RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO
SILVA(OAB: 26248/BA)
Processo Nº ROT-0000230-64.2022.5.05.0371
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- NEUMA LOBO SANTANA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000264-36.2023.5.05.0102
RECORRENTE JOSE ANTONIO DA GAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ(OAB: 3186/SE)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO 103250/SP)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE SILAS ARAUJO DA CONCEICAO JUDICIAL
ADVOGADO LAYLA VICTORIA ALVES AZEVEDO ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
DE MELLO(OAB: 71312/BA) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PETROBRAS PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI - SILAS ARAUJO DA CONCEICAO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Processo Nº ROT-0000211-39.2023.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0463
ADVOGADO FELIPE RESENDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
HERCULANO(OAB: 60781/DF) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO LETICIA RESENDE HERCULANO JUNIOR
COELHO(OAB: 42606/DF) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE PLANTACOES E MICHELIN LTDA
- GILSON DA SILVA GOMES ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 77988/RJ)
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RECORRIDO ROGERIO SANTOS DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000169-21.2023.5.05.0194 ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - PLANTACOES E MICHELIN LTDA
VALVERDE FILHO
- ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
Processo Nº ROT-0000478-39.2023.5.05.0195
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 61413/BA) JUNIOR
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
53798/BA) JUNIOR
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: RECORRENTE RENNOVA - COOPERATIVA DE
61081/BA) TRABALHO
RECORRENTE NEUMA LOBO SANTANA ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB:
43699/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA
NERY(OAB: 56849/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRA PRETA
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A RECORRIDO NAGILA MENDES RIOS
MORTALIDADE INFANTIL ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE 43689/BA)
MACEDO(OAB: 44602/BA) ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS 36422/BA)
NETO(OAB: 61413/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: TRABALHO
53798/BA)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
61081/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NEUMA LOBO SANTANA
- MUNICIPIO DE SERRA PRETA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) - NAGILA MENDES RIOS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA - RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO
SILVA(OAB: 26248/BA)
Processo Nº ROT-0000230-64.2022.5.05.0371
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- NEUMA LOBO SANTANA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000264-36.2023.5.05.0102
RECORRENTE JOSE ANTONIO DA GAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ(OAB: 3186/SE)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO 103250/SP)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE SILAS ARAUJO DA CONCEICAO JUDICIAL
ADVOGADO LAYLA VICTORIA ALVES AZEVEDO ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
DE MELLO(OAB: 71312/BA) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939