0000300-90.2020.5.05.0132

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Processo Nº ROT-0000300-90.2020.5.05.0132
Processo Nº ROT-0000312-74.2015.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Rev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRENTE JOSIAS SOUSA LOPES
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
PITHON(OAB: 8406/BA)
Santos(OAB: 28826/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
TORRES(OAB: 16381/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
PRADO(OAB: 29353/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
RECORRIDO JOSIAS SOUSA LOPES
SANTOS(OAB: 49164/BA)
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
RECORRENTE REGIVALDO LUIZ DE ARAUJO
Santos(OAB: 28826/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
BRITO(OAB: 23358/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA 59121/RJ)
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS - JOSIAS SOUSA LOPES
PRADO(OAB: 29353/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 49164/BA)
Processo Nº ROT-0000325-85.2023.5.05.0201
RECORRIDO REGIVALDO LUIZ DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
BRITO(OAB: 23358/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
Intimado(s)/Citado(s): INSTALACOES E CONSTRUCOES
- NORSA REFRIGERANTES S.A S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- REGIVALDO LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA)
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
Processo Nº ROT-0000310-22.2023.5.05.0006 CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA COSTA(OAB: 16141/PA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRENTE JAILTON DOS SANTOS
RECORRENTE FELICIANA MOSCOSO DE JESUS ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
SOUSA TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ADVOGADO Rodrigo Borges Leite Vieira(OAB: RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
18432/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
S.A. FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA) RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
RECORRIDO FELICIANA MOSCOSO DE JESUS
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SOUSA
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
ADVOGADO Rodrigo Borges Leite Vieira(OAB:
8553/PA)
18432/BA)
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
RECORRIDO JACOBS DOUWE EGBERTS BR
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
COMERCIALIZACAO DE CAFES
LTDA. ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) RECORRIDO JAILTON DOS SANTOS
RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
S.A. TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COELBA
TRABALHO
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON DOS SANTOS
- FELICIANA MOSCOSO DE JESUS SOUSA
- JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE Processo Nº ROT-0000329-83.2023.5.05.0020
CAFES LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540