Processo ativo
0000953-74.2015.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000953-74.2015.5.05.0421
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAYME BROWN DA MAIA ADVOGADO *** JAYME BROWN DA MAIA ADVOGADO JAQUELINE SILVA SANTANA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA ADVOGADO JAQUELINE SILVA SANTANA(OAB:
PITHON(OAB: 8406/BA) 362217/SP)
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: AGRAVANTE FABIO FONTES ALVES
15272/BA)
ADVOGADO JAQUELINE SILVA SANTANA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 362217/SP)
23739/BA)
ADVOGADO TAILAN RIBEIRO DE SOUZA(OAB:
AGRAVADO LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTANA 45939/BA)
ADVOGADO ULISSES AUGUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PIMENTA(OAB: ADVOGADO FELIPE FERRAZ FERREIRA
116938/MG) DUTRA(OAB: 67402/BA)
AGRAVADO VALCELIA CERQUEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB:
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A 50920/BA)
- LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES
NETO(OAB: 23137/BA)
Processo Nº AP-0000953-74.2015.5.05.0421 ADVOGADO CRISTIANO MOREIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 17205/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JOSE ALVES MACEDO - F.F ALVES E CIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO - FABIO FONTES ALVES
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) - VALCELIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº AP-0001053-55.2017.5.05.0034
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
26841/BA)
AGRAVANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
45669/BA)
25998/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE JUDICIAL
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
AGRAVADO SMA - SERVICOS E CAUX(OAB: 106383/MG)
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
AGRAVADO DIEGO SANTOS CHAGAS
LTDA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES MACEDO
- BANCO ITAUCARD S.A.
- SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000999-58.2014.5.05.0531 - DIEGO SANTOS CHAGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº AP-0001058-89.2014.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE JILMAR PEREIRA DOS SANTOS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA) AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
AGRAVADO SUZANO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA)
30007/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
59121/RJ)
LIMA(OAB: 103952/MG)
AGRAVADO DILSON ESMERALDO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
- JILMAR PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
- SUZANO S.A. ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0001022-94.2021.5.05.0551
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- DILSON ESMERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVANTE F.F ALVES E CIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA ADVOGADO JAQUELINE SILVA SANTANA(OAB:
PITHON(OAB: 8406/BA) 362217/SP)
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: AGRAVANTE FABIO FONTES ALVES
15272/BA)
ADVOGADO JAQUELINE SILVA SANTANA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 362217/SP)
23739/BA)
ADVOGADO TAILAN RIBEIRO DE SOUZA(OAB:
AGRAVADO LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTANA 45939/BA)
ADVOGADO ULISSES AUGUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PIMENTA(OAB: ADVOGADO FELIPE FERRAZ FERREIRA
116938/MG) DUTRA(OAB: 67402/BA)
AGRAVADO VALCELIA CERQUEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB:
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A 50920/BA)
- LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES
NETO(OAB: 23137/BA)
Processo Nº AP-0000953-74.2015.5.05.0421 ADVOGADO CRISTIANO MOREIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 17205/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JOSE ALVES MACEDO - F.F ALVES E CIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO - FABIO FONTES ALVES
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) - VALCELIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº AP-0001053-55.2017.5.05.0034
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
26841/BA)
AGRAVANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
45669/BA)
25998/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE JUDICIAL
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
AGRAVADO SMA - SERVICOS E CAUX(OAB: 106383/MG)
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
AGRAVADO DIEGO SANTOS CHAGAS
LTDA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES MACEDO
- BANCO ITAUCARD S.A.
- SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000999-58.2014.5.05.0531 - DIEGO SANTOS CHAGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº AP-0001058-89.2014.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE JILMAR PEREIRA DOS SANTOS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA) AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
AGRAVADO SUZANO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA)
30007/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
59121/RJ)
LIMA(OAB: 103952/MG)
AGRAVADO DILSON ESMERALDO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
- JILMAR PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
- SUZANO S.A. ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0001022-94.2021.5.05.0551
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- DILSON ESMERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVANTE F.F ALVES E CIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984