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2214607-29.2025.8.26.0000
Promessa de Compra e
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Identificação
Nº Processo: 2214607-29.2025.8.26.0000
Vara: 16ª Vara
Assunto: Promessa de Compra e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270 *** Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); Agravado: Rafael Gomes da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 94243/SP); Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); Agravado: Rafael Gomes da Silva
2214607-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000598-98.2022.8.26.0572; Assunto: Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Loteamento Sao Joaquim da Barra I Spe Ltda; Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP);
Agravado: David Cardoso Balbino e outro; Advogado: Wanderson da Silva (OAB: 273739/SP)
2214609-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048780-74.2025.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Agravante: Alessandro
Pimentel Garção; Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a
2214612-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002361-15.2025.8.26.0066; Assunto: Superendividamento; Agravante: Harlei
Ragassi; Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Agravado: Benício Advogados Associados
2214617-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010823-32.2025.8.26.0554; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Kaique Cwyhun (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/
GO); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
2214621-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1200722-87.2024.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Agravado: Nca Comercial de Alimentos Ltda;
Interessado: Nelson Antonio Adami; Advogado: Jonisvaldo Jose da Conceiçao (OAB: 47975/DF)
2214622-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006099-77.2025.8.26.0006; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Douglas Barros Munhoz de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias
Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Votorantim S.a.
2214623-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000125-08.2016.8.26.0125; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Romualdo Ricomini; Advogado:
Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogada: Julia Dal
Fabbro Groppo (OAB: 264904/SP); Interessado: Antonio Pedro Ricomini e outro; Advogado: Rubens de Souza (OAB: 335186/
SP)
2214624-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002206-49.2025.8.26.0533; Assunto: Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Franklin Daniel Tejena Cerdan (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna
Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
2214626-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1088078-41.2023.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Agravado: Tangliane Teixeira Ribeiro;
Advogado: Jeferson de Freitas Rebouças (OAB: 108309/PR); Advogado: Hemely Francis de Souza Moura (OAB: 108310/PR);
Interessado: Espólio de Julio Cesar Ribeiro (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp
(OAB: 999999/SP)
2214631-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000111-74.2025.8.26.0362; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Sonia Aparecida Mistieri Torres; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Zema Credito Financiamento
e Investimento S/A
2214632-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070745-08.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Antonio Acacio Morais Santos; Advogada: Jaqueline dos Santos Pinheiro (OAB: 325863/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2214638-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014632-37.2025.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Ana
Quiteria da Silva Lima; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Agravado: Banco Bradesco S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 94243/SP); Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); Agravado: Rafael Gomes da Silva
2214607-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000598-98.2022.8.26.0572; Assunto: Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Loteamento Sao Joaquim da Barra I Spe Ltda; Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP);
Agravado: David Cardoso Balbino e outro; Advogado: Wanderson da Silva (OAB: 273739/SP)
2214609-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048780-74.2025.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Agravante: Alessandro
Pimentel Garção; Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a
2214612-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002361-15.2025.8.26.0066; Assunto: Superendividamento; Agravante: Harlei
Ragassi; Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Agravado: Benício Advogados Associados
2214617-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010823-32.2025.8.26.0554; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Kaique Cwyhun (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/
GO); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
2214621-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1200722-87.2024.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Agravado: Nca Comercial de Alimentos Ltda;
Interessado: Nelson Antonio Adami; Advogado: Jonisvaldo Jose da Conceiçao (OAB: 47975/DF)
2214622-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006099-77.2025.8.26.0006; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Douglas Barros Munhoz de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias
Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Votorantim S.a.
2214623-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000125-08.2016.8.26.0125; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Romualdo Ricomini; Advogado:
Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogada: Julia Dal
Fabbro Groppo (OAB: 264904/SP); Interessado: Antonio Pedro Ricomini e outro; Advogado: Rubens de Souza (OAB: 335186/
SP)
2214624-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002206-49.2025.8.26.0533; Assunto: Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Franklin Daniel Tejena Cerdan (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna
Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
2214626-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1088078-41.2023.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Agravado: Tangliane Teixeira Ribeiro;
Advogado: Jeferson de Freitas Rebouças (OAB: 108309/PR); Advogado: Hemely Francis de Souza Moura (OAB: 108310/PR);
Interessado: Espólio de Julio Cesar Ribeiro (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp
(OAB: 999999/SP)
2214631-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000111-74.2025.8.26.0362; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Sonia Aparecida Mistieri Torres; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Zema Credito Financiamento
e Investimento S/A
2214632-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070745-08.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Antonio Acacio Morais Santos; Advogada: Jaqueline dos Santos Pinheiro (OAB: 325863/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2214638-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014632-37.2025.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Ana
Quiteria da Silva Lima; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Agravado: Banco Bradesco S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º