Processo ativo
1011924-22.2024.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 1011924-22.2024.8.26.0625
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011924-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jayme Rodrigues de *** Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1011924-22.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011924-
22.2024.8.26.0625; Protesto de CDA; Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Fari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Neto (OAB:
304100/SP); Recorrido: Hugo Hirokazu Yoshioka; Advogado: Hugo Hirokazu Yoshioka (OAB: 145739/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013854-11.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013854-11.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Márcia Emiko Iwasse; Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Advogado: Jair Coelho
Lemos (OAB: 91533/MG); Soc. Advogados: Márcio César Bertoletti (OAB: 24085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014142-04.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014142-
04.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Eliana Nunes da Silva; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP);
Recorrido: Município de Campinas; Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014317-18.2023.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014317-18.2023.8.26.0248; Perdas e Danos; Recorrente: Solange Faustino de Melo Frota; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes
Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB:
116180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014906-09.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014906-09.2024.8.26.0625; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Thiago Henrique Correa de Paula; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Ronaldo
Donizete da Cruz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Guaraci de Paula Muzetti dos Santos; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015007-13.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1015007-13.2024.8.26.0248; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Luís Pereira; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB:
327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1015288-68.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015288-68.2024.8.26.0506; Requisitos; Recorrente: Silvia Maria dos Santos
Fioravanti; Advogado: Luiz Eduardo Nogueira Mobiglia (OAB: 178894/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016221-81.2023.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1016221-81.2023.8.26.0019; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Sueli de Oliveira Reis dos Santos; Advogado: Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: 408259/
SP); Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1011924-22.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011924-
22.2024.8.26.0625; Protesto de CDA; Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Fari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Neto (OAB:
304100/SP); Recorrido: Hugo Hirokazu Yoshioka; Advogado: Hugo Hirokazu Yoshioka (OAB: 145739/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013854-11.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013854-11.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Márcia Emiko Iwasse; Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Advogado: Jair Coelho
Lemos (OAB: 91533/MG); Soc. Advogados: Márcio César Bertoletti (OAB: 24085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014142-04.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014142-
04.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Eliana Nunes da Silva; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP);
Recorrido: Município de Campinas; Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014317-18.2023.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014317-18.2023.8.26.0248; Perdas e Danos; Recorrente: Solange Faustino de Melo Frota; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes
Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB:
116180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014906-09.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014906-09.2024.8.26.0625; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Thiago Henrique Correa de Paula; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Ronaldo
Donizete da Cruz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Guaraci de Paula Muzetti dos Santos; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015007-13.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1015007-13.2024.8.26.0248; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Luís Pereira; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB:
327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1015288-68.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015288-68.2024.8.26.0506; Requisitos; Recorrente: Silvia Maria dos Santos
Fioravanti; Advogado: Luiz Eduardo Nogueira Mobiglia (OAB: 178894/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016221-81.2023.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1016221-81.2023.8.26.0019; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Sueli de Oliveira Reis dos Santos; Advogado: Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: 408259/
SP); Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º