Processo ativo
0100241-17.2025.8.26.0968
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Identificação
Nº Processo: 0100241-17.2025.8.26.0968
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Messias de Morais Fa *** Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0100241-17.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR
DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0119327-76.2024.8.26.9061;
Bem de Família Legal; Reclamante: Jazildo Morais da Rocha; Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 352142/SP);
Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Jose Benedito Américo; Advogado: Marcos Jose Ramos Pereira
(OAB: 241235/SP); Interesda.: Jasmira Fátima da Rocha; Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Petição Cível 14
Total 14
0000046-24.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0100683-
51.2025.8.26.9061; Perdas e Danos; Reclamante: Odair Barbosa Carvalho; Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB:
93543/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesda.: Vilma Castro de Oliveira Cruz; Advogado: Jose Alfredo
Mendes Amadeu (OAB: 288289/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100116-49.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE
BUCCI; Fórum de Campinas; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025920-68.2024.8.26.0114; Gratifi cações
Municipais Específi cas; Reclamante: Nelcimar Mendonça de Sousa; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Município de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa
Santos Melo (OAB: 352777/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100260-23.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE
BUCCI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027875-36.2018.8.26.0053;
Recurso; Reclamante: VERGINIA DE LOURDES JUSTO SILVA; Advogada: Carolina Godoy Martins Vizeu (OAB: 186128/SP); Advogada:
Carla de Paula E Silva (OAB: 186127/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100276-74.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON
BARBIN TORELLI; Fórum Regional de Santo Amaro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0034621-17.2023.8.26.0002; Preparo
/ Deserção; Reclamante: Ivan Medeiros Tellaroli; Advogado: Matheus Tisato Santos (OAB: 441414/SP); Reclamado: Juízo do Juizado
Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de São Paulo; Interesdo.: Frontali Glass Envidraçamentos e Persianas; Advogado:
Jeferson Perez Martinez Genésio (OAB: 419555/SP); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Interesdo.: Stone Instituição de Pagamento S.a; Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 299489/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100298-35.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0115479-81.2024.8.26.9061;
Responsabilidade do Fornecedor; Reclamante: ABL PRIME LTDA; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO);
Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Marcelo de Godoy Pinto; Advogada: Patricia da Cunha (OAB: 382306/
SP); Interesdo.: Renata Aparecida Dias; Advogada: Patricia da Cunha (OAB: 382306/SP); Interesdo.: Spe Wgsa 02 Empreendimentos
Imobiliarios S/A; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Interesdo.: Enjoy Olímpia Park Resort; Advogada: Lígia Cardozo
de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interesdo.: Solar das Águas Park Resort; Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP);
Interesdo.: Solar das Brisas Park Resort; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Interesdo.: Enjoy Administradora de
Hotéis e Resorts Ltda; Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interesdo.: W Palmerston Investimentos e Participações
Ltda.; Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interesdo.: Griff e Investimentos Ltda; Advogada: Silvia Helena Marrey
Mendonça (OAB: 174450/SP); Interesdo.: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé
(OAB: 26903/GO); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0100241-17.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR
DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0119327-76.2024.8.26.9061;
Bem de Família Legal; Reclamante: Jazildo Morais da Rocha; Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 352142/SP);
Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Jose Benedito Américo; Advogado: Marcos Jose Ramos Pereira
(OAB: 241235/SP); Interesda.: Jasmira Fátima da Rocha; Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Petição Cível 14
Total 14
0000046-24.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0100683-
51.2025.8.26.9061; Perdas e Danos; Reclamante: Odair Barbosa Carvalho; Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB:
93543/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesda.: Vilma Castro de Oliveira Cruz; Advogado: Jose Alfredo
Mendes Amadeu (OAB: 288289/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100116-49.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE
BUCCI; Fórum de Campinas; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025920-68.2024.8.26.0114; Gratifi cações
Municipais Específi cas; Reclamante: Nelcimar Mendonça de Sousa; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Município de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa
Santos Melo (OAB: 352777/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100260-23.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE
BUCCI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027875-36.2018.8.26.0053;
Recurso; Reclamante: VERGINIA DE LOURDES JUSTO SILVA; Advogada: Carolina Godoy Martins Vizeu (OAB: 186128/SP); Advogada:
Carla de Paula E Silva (OAB: 186127/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100276-74.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON
BARBIN TORELLI; Fórum Regional de Santo Amaro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0034621-17.2023.8.26.0002; Preparo
/ Deserção; Reclamante: Ivan Medeiros Tellaroli; Advogado: Matheus Tisato Santos (OAB: 441414/SP); Reclamado: Juízo do Juizado
Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de São Paulo; Interesdo.: Frontali Glass Envidraçamentos e Persianas; Advogado:
Jeferson Perez Martinez Genésio (OAB: 419555/SP); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Interesdo.: Stone Instituição de Pagamento S.a; Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 299489/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100298-35.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0115479-81.2024.8.26.9061;
Responsabilidade do Fornecedor; Reclamante: ABL PRIME LTDA; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO);
Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Marcelo de Godoy Pinto; Advogada: Patricia da Cunha (OAB: 382306/
SP); Interesdo.: Renata Aparecida Dias; Advogada: Patricia da Cunha (OAB: 382306/SP); Interesdo.: Spe Wgsa 02 Empreendimentos
Imobiliarios S/A; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Interesdo.: Enjoy Olímpia Park Resort; Advogada: Lígia Cardozo
de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interesdo.: Solar das Águas Park Resort; Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP);
Interesdo.: Solar das Brisas Park Resort; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Interesdo.: Enjoy Administradora de
Hotéis e Resorts Ltda; Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interesdo.: W Palmerston Investimentos e Participações
Ltda.; Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interesdo.: Griff e Investimentos Ltda; Advogada: Silvia Helena Marrey
Mendonça (OAB: 174450/SP); Interesdo.: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé
(OAB: 26903/GO); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º