Processo ativo
JB Pátria
ISS/ Imposto sobre Serviços;
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Identificação
Nº Processo: 1049879-57.2024.8.26.0053
Vara: 3ª Vara
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Partes e Advogados
Apelado: JB Pá *** JB Pátria
Advogados e OAB
Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 51554 *** Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) (Procurador); Apelado: JB Pátria
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049879-57.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) (Procurador); Apelado: JB Pátria
Editora Ltda e outro; Advogada: Beatriz Correia Santana Almeida (OAB: 441483/SP); Advogada: Florence C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ronemberger Haret
Drago (OAB: 257376/SP)
1032076-20.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032076-20.2019.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Valdecir José Ferreira; Advogado: Lindolfo Sant’anna de Oliveira Junior (OAB: 238229/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1504893-95.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504893-95.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
de Souza Pinto Neto
1087093-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1087093-82.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: 1113 Negocios e Participações Ltda;
Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim
Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
1500757-88.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500757-88.2020.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelado: MARIO SERGIO
PISANI JUNIOR
1017917-65.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017917-65.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eurenir
Nogueira da Silva Melo; Advogado: Roberto Alves de Moraes (OAB: 256373/SP); Advogado: Humberto Rodrigues (OAB: 257664/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1001134-80.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001134-80.2023.8.26.0247; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucas Gabriel de Oliveira
Mendonça; Advogado: Leandro Moratelli (OAB: 449782/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1504516-31.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504516-31.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Soinco Imobiliária e
Loteamentos S/s Ltda
1087645-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1087645-47.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Pio Ditolvo Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda; Advogada: Christiane Elisabeth Greters (OAB: 197034/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado:
Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP) (Procurador)
1525336-08.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525336-08.2017.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Bertioga; Advogada: Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250/RJ) (Procurador); Apelada: Inacio Jose de Souza
1089134-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1089134-22.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI -
Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Residencial Melbourne
Empreendimentos SPE Ltda; Advogado: Reginaldo Paccioni Laurino (OAB: 179492/SP); RepreLeg: Elidio Calixto de Azevedo;
Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador)
1504903-42.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504903-42.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Simplicio
Rodrigues dos Santos
1504653-09.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049879-57.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) (Procurador); Apelado: JB Pátria
Editora Ltda e outro; Advogada: Beatriz Correia Santana Almeida (OAB: 441483/SP); Advogada: Florence C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ronemberger Haret
Drago (OAB: 257376/SP)
1032076-20.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032076-20.2019.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Valdecir José Ferreira; Advogado: Lindolfo Sant’anna de Oliveira Junior (OAB: 238229/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1504893-95.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504893-95.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
de Souza Pinto Neto
1087093-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1087093-82.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: 1113 Negocios e Participações Ltda;
Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim
Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
1500757-88.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500757-88.2020.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelado: MARIO SERGIO
PISANI JUNIOR
1017917-65.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017917-65.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eurenir
Nogueira da Silva Melo; Advogado: Roberto Alves de Moraes (OAB: 256373/SP); Advogado: Humberto Rodrigues (OAB: 257664/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1001134-80.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001134-80.2023.8.26.0247; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucas Gabriel de Oliveira
Mendonça; Advogado: Leandro Moratelli (OAB: 449782/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1504516-31.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504516-31.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Soinco Imobiliária e
Loteamentos S/s Ltda
1087645-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1087645-47.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Pio Ditolvo Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda; Advogada: Christiane Elisabeth Greters (OAB: 197034/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado:
Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP) (Procurador)
1525336-08.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525336-08.2017.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Bertioga; Advogada: Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250/RJ) (Procurador); Apelada: Inacio Jose de Souza
1089134-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1089134-22.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI -
Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Residencial Melbourne
Empreendimentos SPE Ltda; Advogado: Reginaldo Paccioni Laurino (OAB: 179492/SP); RepreLeg: Elidio Calixto de Azevedo;
Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador)
1504903-42.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504903-42.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Simplicio
Rodrigues dos Santos
1504653-09.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º