Processo ativo
0020133-62.2023.5.04.0732
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Identificação
Nº Processo: 0020133-62.2023.5.04.0732
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. LAURA *** Dr. LAURA TASSINARI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 255
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Ministro Relator
de Repercussão Geral.
Processo Nº AIRR-0020133-62.2023.5.04.0732
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Publique-se.
Agravante C.R.S.-.C.
Advogada Dra. RENATA PEREIRA Brasília, 27 de janeiro de 2025.
ZANARDI(OAB: 33819-D/RS)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravado L.H.
Advogada Dra. BETINA KIPPER(OAB: 38508- ALEXANDRE LUIZ RAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS
A/RS)
Ministro Relator
Advogado Dr. LAURA TASSINARI
BANDINELLI(OAB: 120324-A/RS)
Agravado S.V.E.L.(.R.J.O. Processo Nº ARR-0001381-87.2013.5.15.0117
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. SIMONE MACHADO DOS
REIS(OAB: 83763-A/RS) Agravante(s) e BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Recorrido(s)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- C.R.S.-.C. Agravado(s) e FERNANDO RUELLA
- L.H. Recorrente(s)
- S.V.E.L.(.R.J.O. Advogada YASMIN HINO(OAB: 199262/SP)
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à Intimado(s)/Citado(s):
disposição na Unidade Publicadora. - BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- FERNANDO RUELLA
Processo Nº ARR-0002086-81.2014.5.03.0021
Complemento Processo Eletrônico
Em atenção ao pedido, cumpre informar que estamos envidando
Agravante(s) e BANCO DO BRASIL S.A.
Recorrido(s) esforços para que o processo seja julgado o mais breve possível.
Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648-A/SP)
Advogado WÁLLACE ELLER MIRANDA(OAB:
165509/RJ)
Advogado NELSON WILIANS FRATONI Publique-se.
RODRIGUES(OAB: 107878-A/MG)
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Agravado(s) e NILSON CAMPOS DO NASCIMENTO
Recorrente(s) Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Advogado ETELVANI DA ROCHA
NASCIMENTO(OAB: 109097-D/MG) ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Advogado MARGARETH CAMPOS SERRA(OAB: Ministro Relator
81606/MG)
Agravado(s) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Recorrido(s) Processo Nº ARR-0000820-48.2013.5.04.0512
Complemento Processo Eletrônico
Advogado AURÉLIO CACIQUINHO FERREIRA
NETO(OAB: 81245-A/MG) Agravante(s) e JBS S.A. E OUTRA
Recorrido(s)
Advogado UMBERTO PARMA MACHADO(OAB:
42003-A/MG) Advogado MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340-A/DF)
Agravado(s) e PROTEX VIGILÂNCIA E
Recorrido(s) SEGURANÇA LTDA. Agravado(s) e MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Recorrente(s)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado BENEDICTO CELSO BENÍCIO
JÚNIOR(OAB: 97358-A/RS)
- BANCO DO BRASIL S.A. Agravado(s) e CÍNTIA BRIDI
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Recorrido(s)
- NILSON CAMPOS DO NASCIMENTO Advogada JANETE CLAIR MEZZOMO
ZONATTO(OAB: 37999-A/RS)
- PROTEX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Diante do acordo noticiado, encaminhem-se os autos ao Centro - CÍNTIA BRIDI
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do - JBS S.A. E OUTRA
- MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC/TST) para a apreciação do
pactuado, como entender de direito, com eventual homologação da
A Reclamada JBS S.A. manifesta a desistência do recurso
avença.
interposto.
Em caso de não homologação, retornem os autos à Secretaria da
Homologo a desistência, na forma do art. 998 do CPC/2015.
Quarta Turma do TST onde deverão permanecer sobrestados até
Determino nova autuação, para constar como Recorrente apenas a
sobrevir decisão do STF no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Ministro Relator
de Repercussão Geral.
Processo Nº AIRR-0020133-62.2023.5.04.0732
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Publique-se.
Agravante C.R.S.-.C.
Advogada Dra. RENATA PEREIRA Brasília, 27 de janeiro de 2025.
ZANARDI(OAB: 33819-D/RS)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravado L.H.
Advogada Dra. BETINA KIPPER(OAB: 38508- ALEXANDRE LUIZ RAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS
A/RS)
Ministro Relator
Advogado Dr. LAURA TASSINARI
BANDINELLI(OAB: 120324-A/RS)
Agravado S.V.E.L.(.R.J.O. Processo Nº ARR-0001381-87.2013.5.15.0117
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. SIMONE MACHADO DOS
REIS(OAB: 83763-A/RS) Agravante(s) e BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Recorrido(s)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- C.R.S.-.C. Agravado(s) e FERNANDO RUELLA
- L.H. Recorrente(s)
- S.V.E.L.(.R.J.O. Advogada YASMIN HINO(OAB: 199262/SP)
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à Intimado(s)/Citado(s):
disposição na Unidade Publicadora. - BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- FERNANDO RUELLA
Processo Nº ARR-0002086-81.2014.5.03.0021
Complemento Processo Eletrônico
Em atenção ao pedido, cumpre informar que estamos envidando
Agravante(s) e BANCO DO BRASIL S.A.
Recorrido(s) esforços para que o processo seja julgado o mais breve possível.
Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648-A/SP)
Advogado WÁLLACE ELLER MIRANDA(OAB:
165509/RJ)
Advogado NELSON WILIANS FRATONI Publique-se.
RODRIGUES(OAB: 107878-A/MG)
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Agravado(s) e NILSON CAMPOS DO NASCIMENTO
Recorrente(s) Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Advogado ETELVANI DA ROCHA
NASCIMENTO(OAB: 109097-D/MG) ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Advogado MARGARETH CAMPOS SERRA(OAB: Ministro Relator
81606/MG)
Agravado(s) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Recorrido(s) Processo Nº ARR-0000820-48.2013.5.04.0512
Complemento Processo Eletrônico
Advogado AURÉLIO CACIQUINHO FERREIRA
NETO(OAB: 81245-A/MG) Agravante(s) e JBS S.A. E OUTRA
Recorrido(s)
Advogado UMBERTO PARMA MACHADO(OAB:
42003-A/MG) Advogado MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340-A/DF)
Agravado(s) e PROTEX VIGILÂNCIA E
Recorrido(s) SEGURANÇA LTDA. Agravado(s) e MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Recorrente(s)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado BENEDICTO CELSO BENÍCIO
JÚNIOR(OAB: 97358-A/RS)
- BANCO DO BRASIL S.A. Agravado(s) e CÍNTIA BRIDI
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Recorrido(s)
- NILSON CAMPOS DO NASCIMENTO Advogada JANETE CLAIR MEZZOMO
ZONATTO(OAB: 37999-A/RS)
- PROTEX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Diante do acordo noticiado, encaminhem-se os autos ao Centro - CÍNTIA BRIDI
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do - JBS S.A. E OUTRA
- MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC/TST) para a apreciação do
pactuado, como entender de direito, com eventual homologação da
A Reclamada JBS S.A. manifesta a desistência do recurso
avença.
interposto.
Em caso de não homologação, retornem os autos à Secretaria da
Homologo a desistência, na forma do art. 998 do CPC/2015.
Quarta Turma do TST onde deverão permanecer sobrestados até
Determino nova autuação, para constar como Recorrente apenas a
sobrevir decisão do STF no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela
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