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2210506-46.2025.8.26.0000
Fixação; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2210506-46.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Fixação; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jean Alves (OAB: 167362/SP); Agr *** Jean Alves (OAB: 167362/SP); Agravado: A. R. N.; Advogado: João
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210506-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031823-04.2024.8.26.0114; Assunto: Fixação; Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vante:
A. M. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jean Alves (OAB: 167362/SP); Agravado: A. R. N.; Advogado: João
Vítor Felicio (OAB: 494810/SP); Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP); Advogada: Alessandra Perale de Araújo (OAB:
316377/SP)
2210509-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003745-76.2024.8.26.0606; Assunto: Fixação; Agravante: A. T.; Advogado: André
Trettel (OAB: 167145/SP); Agravado: O. A. de S.
2210510-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001552-51.2024.8.26.0586; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Maria Aparecida
Camargo; Advogado: Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB: 379163/SP); Agravado: Fabrício Alexandre Bovo; Advogado: Henry
Andersen Navarette (OAB: 27141/PR); Agravado: Clinica Cuidare Odontologia e Psicologia
2210532-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002885-25.2025.8.26.0347; Assunto: Regulamentação de Visitas; Requerente:
J. R. G.; Advogada: Ana Luiza Vieira Antoniosi (OAB: 423755/SP); Requerida: R. G. A. G.
2210542-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011007-63.2023.8.26.0099; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Município
de Bragança Paulista; Advogado: Rafael Cipoleta (OAB: 274177/SP) (Procurador); Agravado: Elvis Francisco de Farias e outro;
Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP)
3009374-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1506143-36.2025.8.26.0007; Assunto: Fixação;
Agravante: B. L. S. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: L. da S.; Agravado: R. A. M.
2210551-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1044708-80.2021.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Agravante: K2 Comércio de Confecções Ltda. e outros; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/
SP); Advogado: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor
Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB: 349541/SP); Agravado: Rv3 Consultores Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Ronaldo
Vasconcelos (OAB: 220344/SP)
2210553-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009272-94.2025.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Pietro Ribeiro de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB: 135328/SP);
Agravado: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP)
2210557-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000720-42.2025.8.26.0076; Assunto: Revisão; Agravante: G. B. F.; Advogado: Jesus
Antonio da Silva (OAB: 118515/SP); Agravado: E. S. P. S. e outros; Advogado: Joao Victor Rosa Braghin (OAB: 378639/SP)
2210562-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003966-34.2025.8.26.0565; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: L. A. de B. V.; Advogada: Evelyn Hamam Capra Maschio (OAB: 255726/SP); Agravado: A. A. V.
2210582-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046152-15.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Natalia Gonçalves
Evangelista Decoraçoes – Epp. e outro; Advogado: Guilherme de Nadai Samorinha (OAB: 316468/SP)
2210591-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066071-84.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: M. J. de S.; Advogada: Raphaella
Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
2210597-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001237-05.2025.8.26.0322; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210506-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031823-04.2024.8.26.0114; Assunto: Fixação; Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vante:
A. M. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jean Alves (OAB: 167362/SP); Agravado: A. R. N.; Advogado: João
Vítor Felicio (OAB: 494810/SP); Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP); Advogada: Alessandra Perale de Araújo (OAB:
316377/SP)
2210509-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003745-76.2024.8.26.0606; Assunto: Fixação; Agravante: A. T.; Advogado: André
Trettel (OAB: 167145/SP); Agravado: O. A. de S.
2210510-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001552-51.2024.8.26.0586; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Maria Aparecida
Camargo; Advogado: Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB: 379163/SP); Agravado: Fabrício Alexandre Bovo; Advogado: Henry
Andersen Navarette (OAB: 27141/PR); Agravado: Clinica Cuidare Odontologia e Psicologia
2210532-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002885-25.2025.8.26.0347; Assunto: Regulamentação de Visitas; Requerente:
J. R. G.; Advogada: Ana Luiza Vieira Antoniosi (OAB: 423755/SP); Requerida: R. G. A. G.
2210542-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011007-63.2023.8.26.0099; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Município
de Bragança Paulista; Advogado: Rafael Cipoleta (OAB: 274177/SP) (Procurador); Agravado: Elvis Francisco de Farias e outro;
Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP)
3009374-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1506143-36.2025.8.26.0007; Assunto: Fixação;
Agravante: B. L. S. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: L. da S.; Agravado: R. A. M.
2210551-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1044708-80.2021.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Agravante: K2 Comércio de Confecções Ltda. e outros; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/
SP); Advogado: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor
Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB: 349541/SP); Agravado: Rv3 Consultores Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Ronaldo
Vasconcelos (OAB: 220344/SP)
2210553-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009272-94.2025.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Pietro Ribeiro de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB: 135328/SP);
Agravado: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP)
2210557-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000720-42.2025.8.26.0076; Assunto: Revisão; Agravante: G. B. F.; Advogado: Jesus
Antonio da Silva (OAB: 118515/SP); Agravado: E. S. P. S. e outros; Advogado: Joao Victor Rosa Braghin (OAB: 378639/SP)
2210562-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003966-34.2025.8.26.0565; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: L. A. de B. V.; Advogada: Evelyn Hamam Capra Maschio (OAB: 255726/SP); Agravado: A. A. V.
2210582-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046152-15.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Natalia Gonçalves
Evangelista Decoraçoes – Epp. e outro; Advogado: Guilherme de Nadai Samorinha (OAB: 316468/SP)
2210591-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066071-84.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: M. J. de S.; Advogada: Raphaella
Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
2210597-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001237-05.2025.8.26.0322; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º