Processo ativo
0000601-89.2023.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000601-89.2023.5.05.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JEAN CARL *** JEAN CARLOS BORGES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ANA MARIA RODRIGUES SILVA
- CONSORCIO TORC - VIA - ENECON ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
- PEDRO HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO 32675/SC)
ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000601-89.2023.5.05.0016 30369/SC)
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Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
JUNIOR RAMOS(OAB: 111030/RJ)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
JUNIOR FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
RECORRENTE FERNANDO SANTOS SENA ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS NETO(OAB: 15657/PE)
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA) RECORRIDO ANA MARIA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA) VIEIRA(OAB: 48455/SC)
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE ADVOGADO ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
MEDEIROS(OAB: 32121/BA) 32675/SC)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA 30369/SC)
EIRELI RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
JUNIOR(OAB: 18419/BA) RAMOS(OAB: 111030/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
TRABALHO FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 15657/PE)
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO SANTOS SENA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI - ANA MARIA RODRIGUES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0000605-71.2023.5.05.0196 Processo Nº ROT-0000644-34.2021.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
RECORRENTE CELIO RAIMUNDO FERREIRA RECORRENTE PEL HOTELARIA LTDA - EPP
SANTOS ADVOGADO RICARDO RIELO FERREIRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS 108624/RJ)
BOAS(OAB: 66615/BA) RECORRIDO SINDICATO DE HOTEIS
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. RESTAURANTES,BARES E
SIMILARES DE SALVADOR E
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: LITORAL NORTE
200391/SP)
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
RECORRIDO CELIO RAIMUNDO FERREIRA ALVES(OAB: 12111/BA)
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS TRABALHO
BOAS(OAB: 66615/BA)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS - PEL HOTELARIA LTDA - EPP
SOUZA - SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES,BARES E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SIMILARES DE SALVADOR E LITORAL NORTE
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000662-07.2023.5.05.0191
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELIO RAIMUNDO FERREIRA SANTOS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR
- PIRELLI PNEUS LTDA. RECORRENTE RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
Processo Nº ROT-0000639-36.2021.5.05.0028 28360/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ANDRE LUIS EVANGELISTA DE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 43689/BA)
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ANA MARIA RODRIGUES SILVA
- CONSORCIO TORC - VIA - ENECON ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
- PEDRO HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO 32675/SC)
ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000601-89.2023.5.05.0016 30369/SC)
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Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
JUNIOR RAMOS(OAB: 111030/RJ)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
JUNIOR FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
RECORRENTE FERNANDO SANTOS SENA ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS NETO(OAB: 15657/PE)
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA) RECORRIDO ANA MARIA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA) VIEIRA(OAB: 48455/SC)
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE ADVOGADO ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
MEDEIROS(OAB: 32121/BA) 32675/SC)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA 30369/SC)
EIRELI RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
JUNIOR(OAB: 18419/BA) RAMOS(OAB: 111030/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
TRABALHO FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 15657/PE)
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO SANTOS SENA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI - ANA MARIA RODRIGUES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0000605-71.2023.5.05.0196 Processo Nº ROT-0000644-34.2021.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
RECORRENTE CELIO RAIMUNDO FERREIRA RECORRENTE PEL HOTELARIA LTDA - EPP
SANTOS ADVOGADO RICARDO RIELO FERREIRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS 108624/RJ)
BOAS(OAB: 66615/BA) RECORRIDO SINDICATO DE HOTEIS
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. RESTAURANTES,BARES E
SIMILARES DE SALVADOR E
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: LITORAL NORTE
200391/SP)
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
RECORRIDO CELIO RAIMUNDO FERREIRA ALVES(OAB: 12111/BA)
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS TRABALHO
BOAS(OAB: 66615/BA)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS - PEL HOTELARIA LTDA - EPP
SOUZA - SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES,BARES E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SIMILARES DE SALVADOR E LITORAL NORTE
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000662-07.2023.5.05.0191
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELIO RAIMUNDO FERREIRA SANTOS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR
- PIRELLI PNEUS LTDA. RECORRENTE RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
Processo Nº ROT-0000639-36.2021.5.05.0028 28360/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ANDRE LUIS EVANGELISTA DE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 43689/BA)
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872