JEAN CARLOS SILVA DO

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
EM EMPRESAS DO RAMO 16260/PB)
FINANCEIRO NO ESTADO DA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
PARAIBA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
17794 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -A/PB)
1711/PB)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: NETO(OAB: 21457/PB)
17314/CE)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: RAMALHO(OAB: 14252/PB)
162696/SP)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP) NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO INOCENCIO DA SILVA JERONIMO
LEITE(OAB: 14091/PB) RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
EMLUR
- JOELSON DE ARAUJO BARBOSA
O início da sessão será às 08h30m. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão. Processo Nº AR-0000031-61.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
AUTOR JEAN CARLOS SILVA DO
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
NASCIMENTO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode 1711/PB)
ser consultado no endereço eletrônico ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a RESIDUOS LTDA
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
tenha deferido o pedido. URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
João Pessoa, 20 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA CARDOSO BORGES
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- JEAN CARLOS SILVA DO NASCIMENTO
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
Processo Nº AR-0000028-09.2025.5.13.0000 LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Processo Nº ROT-0000045-42.2025.5.13.0001
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR JOELSON DE ARAUJO BARBOSA Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825