0000375-89.2024.5.05.0003

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO LUIS EDUARDO - DANILO BARRETO SOUZA
MAGALHAES - CENTRO DE
MODERNIZACAO E - JONATHAN DOS SANTOS SOUZA
DESENVOLVIMENTO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADMINISTRACAO PUBLICA
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO JEAN CARLOS VASCONCELOS
SIMOES PINHO(OAB: 19716/BA)
ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB: Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº ROT-0000375-89.2024.5.05.0003
74358/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
19022/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
PINHO(OAB: 16651/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB: RECORRENTE ALEXSANDRA SILVA DOMINGUES
51949/BA) AUSTER
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS
BARRETO(OAB: 38502/BA)
RECORRIDO FUNDACAO LUIS EDUARDO
MAGALHAES - CENTRO DE RECORRENTE ALEXSANDRA SILVA DOMINGUES
MODERNIZACAO E AUSTER 92431879534
DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS
ADMINISTRACAO PUBLICA BARRETO(OAB: 38502/BA)
ADVOGADO JEAN CARLOS VASCONCELOS RECORRENTE GILCELIA SILVA DOMINGUES
SIMOES PINHO(OAB: 19716/BA) AUSTER
ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB: ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS
74358/BA) BARRETO(OAB: 38502/BA)
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB: RECORRENTE HELGA SILVA DOMINGUES AUSTER
19022/BA)
ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS
ADVOGADO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES BARRETO(OAB: 38502/BA)
PINHO(OAB: 16651/BA)
RECORRIDO ALEXSANDRA SILVA DOMINGUES
ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB: AUSTER
51949/BA)
ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS
RECORRIDO HELIO MACHADO DA SILVA BARRETO(OAB: 38502/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: RECORRIDO ALEXSANDRA SILVA DOMINGUES
45299/BA) AUSTER 92431879534
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS
DE MOURA(OAB: 26245/BA) BARRETO(OAB: 38502/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: RECORRIDO ANA CARLA SANTANA BORBA
9528/BA)
ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 10687/BA)
5566/BA)
RECORRIDO GILCELIA SILVA DOMINGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUSTER
TRABALHO
ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS
BARRETO(OAB: 38502/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO HELGA SILVA DOMINGUES AUSTER
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS
- FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE BARRETO(OAB: 38502/BA)
MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO
PUBLICA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO MACHADO DA SILVA
- ALEXSANDRA SILVA DOMINGUES AUSTER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ALEXSANDRA SILVA DOMINGUES AUSTER 92431879534
- ANA CARLA SANTANA BORBA
Processo Nº ROT-0000363-82.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILCELIA SILVA DOMINGUES AUSTER
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - HELGA SILVA DOMINGUES AUSTER
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº ROT-0000402-75.2024.5.05.0196
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JONATHAN DOS SANTOS SOUZA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO ROBERTO PIRES MENDONCA(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
46463/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO KATIA SUELY SOUZA LIMA DE OLIVEIRA
MENDONCA(OAB: 44976/BA) RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ADVOGADO NIVALDINO PIRES MACHADO(OAB: HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
45136/BA) SERVICOS
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
RESIDUOS LTDA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
26639/BA) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
PERITO DANILO BARRETO SOUZA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MARIA LETICIA PASSOS DE
MEDEIROS NETTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038