0000113-39.2024.5.05.0004

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: - MINERACAO CARAIBA S/A
67521/BA)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) Processo Nº AP-0000113-39.2024.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ESTADO DA BAHIA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL AGRAVAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE EMPRESA BRASILEIRA DE
LOPES(OAB: 46678/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
43127/BA) 154853/MG)
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA AGRAVADO ALEXINALDO ROCHA LIMA
SILVA(OAB: 76324/BA)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: 67521/BA)
67521/BA)
AGRAVADO REGINA CELIA MENEZES LEITE
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
AGRAVADO VERA FIDALMA BORGES DAMASO
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
TRABALHO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 76324/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
- JORGE ANTONIO DE MEIRELES
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 43127/BA)
- SANDRA MARIA BANDEIRA TAVARES ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E LOPES(OAB: 46678/BA)
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- VERA FIDALMA BORGES DAMASO Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXINALDO ROCHA LIMA
Processo Nº AP-0000036-21.2020.5.05.0311
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REGINA CELIA MENEZES LEITE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVANTE ACACIO NICOLAU FERNANDES Processo Nº AP-0000114-27.2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA
SILVA(OAB: 42635/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SILVA(OAB: 20249/BA) AGRAVANTE JULIANNE SILVA ARAUJO
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA ADVOGADO IGOR PAIVA AMARAL(OAB:
SILVA(OAB: 1018-A/BA) 44347/CE)
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES AGRAVADO L E S CHURRASCARIA LTDA
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
ADVOGADO DENIELSEN TANTIN
RECORRENTE MINERACAO CARAIBA S/A RAGIOTTO(OAB: 29560/BA)
ADVOGADO CHRISTIANE PENEDO GAYA ALVES
DIAS(OAB: 170262/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO GAYA DA COSTA
MARTINS(OAB: 136005/RJ) - JULIANNE SILVA ARAUJO
ADVOGADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO - L E S CHURRASCARIA LTDA
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
Processo Nº AP-0000126-86.2021.5.05.0022
RECORRIDO ACACIO NICOLAU FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA
SILVA(OAB: 42635/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SILVA(OAB: 20249/BA) AGRAVANTE JOSE ISAC DIAS
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SILVA(OAB: 1018-A/BA) SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES AGRAVADO ABENILSON DINEY CAVALCANTE
DA SILVA(OAB: 29978/BA) FREITAS
AGRAVADO MINERACAO CARAIBA S/A AGRAVADO GERALDO DINEY CAVALCANTI
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE FREITAS
SAAD(OAB: 36634/SP) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO INTERESSADO SOCIAL
GURGEL DE LOUREIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FRAGA(OAB: 116965/RJ) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ACACIO NICOLAU FERNANDES - ABENILSON DINEY CAVALCANTE FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226902