Jean Cláudio Prata de

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1057228-70.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057228-
70.2024.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Glb Adolfo Pinheiro Empreendimentos Imob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iliários
Ltda.; Advogado: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP); Recorrida: Patrícia Adriana dos Santos Arantes; Advogado: José Octavio
Araujo Motta Junior (OAB: 119588/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070124-48.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1070124-48.2024.8.26.0002; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Jaqueline Alves da Silva;
Advogada: Mariane Xavier da Silva Lopes (OAB: 512046/SP); Recorrido: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
Ltda.); Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Advogado: Denis Brum Marques (OAB: 225100/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Apelação Criminal 21
Confl ito de Jurisdição 1
Mandado de Segurança Cível 4
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 29
Total 56
1000277-73.2024.8.26.0352; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Miguelópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000277-73.2024.8.26.0352;
Ameaça; Apelante: Reginaldo Barbo; Advogado: Afonso Crispin Machado Arantes (OAB: 330376/SP); Apelado: Jean Cláudio Prata de
Oliveira; Advogado: Ralfe Pereira Ferreira (OAB: 403518/SP); Advogado: João Pereira Frascari Junior (OAB: 485277/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001926-72.2025.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal; 1001926-72.2025.8.26.0050; Perigo para a vida ou saúde de
outrem; Apelante: Rosilene Menatto Lima da Silva; Advogado: Marcos Vinicius de Rezende (OAB: 136305/SP); Apelada: Karen Teixeira
de Carvalho; Advogado: Melquisedeque Ferreira da Silva (OAB: 359252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002777-82.2025.8.26.0577; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Representação Criminal; 1002777-82.2025.8.26.0577; Leve; Apelante:
Suelen Furtado de Oliveira; Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003759-17.2024.8.26.0356; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 1003759-
17.2024.8.26.0356; Difamação; Apelante: Eduardo Nunes Toniasso; Advogada: GLEISE DA SILVA BORGES RODRIGUES (OAB: 25772/
MS); Apelado: Marcos Antonio Iarossi; Advogado: Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP); Advogado: Vitor Yoshihiro Nakamura (OAB:
144096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004418-18.2024.8.26.0197; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Representação Criminal; 1004418-18.2024.8.26.0197; Injúria;
Apelante: Yasmin Thâmise Zaira dos Santos Neves; Advogado: Wastin Marlon dos Santos Neves (OAB: 484399/SP); Apelada: Vitória
Feitosa Pereira; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP); Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB:
482553/SP); Advogada: Thatienne Grazielle de Almeida Pinheiro (OAB: 496203/SP); Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º