0012864-19.2023.8.26.0502

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012864-19.2023.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Jean Cleber Venceslau Rosa; Paciente: Kelvin de Sá Teles Vitor; Advogado: Jean Cleber Venceslau
Rosa (OAB: 300350/SP)
2130689-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500633-16.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Amanda Monteiro; Paciente: Joao Batista de Almeida; Advogada: Amanda Monteiro (OAB: 401091/
SP)
2130693-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533691-09.2022.8.26.0050; Assunto: Injúria; Impetrante:
Ana Pires da Costa Pagano; Advogada: Paula Sion de Souza Naves (OAB: 169064/SP); Advogada: Dora Marzo de A Cavalcanti
Cordani (OAB: 131054/SP); Advogado: Gabriel Holtz Rocha de Lima (OAB: 361440/SP); Impetrado: Colenda 12ª Câmara de
Direito Criminal
2130699-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501292-19.2025.8.26.0535; Assunto: Contra a Mulher; Paciente:
Lucas dos Santos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2130704-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504352-62.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto; Paciente: Luan Thiago Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2130708-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara
Plantão - Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501288-79.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Deivyd Camelo de Nobrega; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2130727-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500326-29.2025.8.26.0544; Assunto: Contra a
Mulher; Impetrante: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva; Paciente: Luis Henrique Carandina; Advogado: Julio Cesar Ballerini
Silva (OAB: 119056/SP); Advogado: Mohamad Jamil Itani (OAB: 390337/SP); Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva
(OAB: 251249/SP); Impetrante: Julio Cesar Ballerini Silva; Impetrante: Mohamad Jamil Itani
2130745-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão; Nº origem:
1501593-16.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elianai de Andrade Couto; Paciente:
Jaildo Rodrigues do Amaral; Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP)
2130747-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0008700-65.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Josimar Marcelino Braga; Advogada: Cintia de Menezes (OAB: 436486/SP); Advogada: Rosana
Machado Farias (OAB: 465915/SP); Impetrante: Cintia de Menezes; Impetrante: Rosana Machado Farias
2130762-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500788-38.2025.8.26.0559; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Jader Plinio dos Santos; Advogado: Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil (OAB: 245924/
SP); Impetrante: Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil
2130763-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014019-45.2013.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. K. W.; Advogada: Priscila Dias Modesto (OAB: 353384/SP)
2130784-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024930-22.2024.8.26.0041; Assunto:
Falsa identidade; Impetrante: Elio Santana de Souza; Paciente: Jozene Ferreira Silva; Advogado: Elio Santana de Souza (OAB:
520052/SP)
2130787-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006429-20.2024.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º