0105300-57.2003.5.08.0111

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH Processo Nº AP-0105300-57.2003.5.08.0111
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRANCINETTE QUARESMA GRACA
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) JUNIOR
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE JOSEMARY VULCAO LIMA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO ANTONIO DA CONCEICAO DO
5759/AP) NASCIMENTO(OAB: 10193/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA AGRAVADO OSLENITA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
SEGATO(OAB: 2839/AP)
- JOSEMARY VULCAO LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- OSLENITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ESTADO DO AMAPA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- FRANCINETTE QUARESMA GRACA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Pauta de Julgamento
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1271ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº ROT-0001306-82.2023.5.08.0120 TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRESENCIAL, NO DIA 25/2/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH PARTIR DAS 9 HORAS.
JUNIOR
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 14/2/2025 (sexta-
RECORRENTE RAIMUNDO GERALDO NEVES DOS feira).
SANTOS FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO EDNELSON SILVA AMARAL(OAB: Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
28447/PA)
do Pará.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO LTDA Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
ADVOGADO WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA de Belém do Pará.
TORRES NETO(OAB: 14277/PA) PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
Intimado(s)/Citado(s):
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
- EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
- RAIMUNDO GERALDO NEVES DOS SANTOS Regimento Interno, desta Corte.
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Processo Nº ROT-0001356-95.2024.5.08.0210 presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH FORMAS DE INSCRIÇÃO:
JUNIOR Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
RECORRENTE MAURO DA SILVA MARQUES constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
5759/AP)
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfor; 2) Presencialmente, na
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) coordenadoria do órgão julgador.
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfor
SEGATO(OAB: 2839/AP)
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
realização de nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta Judiciária
- ESTADO DO AMAPA

- MAURO DA SILVA MARQUES
Composição do Quórum:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
EDUCACAO - UDE
Zahlouth Júnior
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