Processo ativo
0001455-68.2024.5.08.0209
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001455-68.2024.5.08.0209
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) *** JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRENTE GN EMPREENDIMENTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 32
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRENTE GN EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO SUELY DA SILVA CRUZ
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 31005/PA)
5759/AP)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE COMERCIO S/A
EXECUCAO DA EDUCACAO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UDE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA MENDONCA(OAB: 15646/PA)
SEGATO(OAB: 2839/AP)
RECORRIDO ERIVALDO BRITO PASTANA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA CRISTINA DIAS GONZAGA Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ERIVALDO BRITO PASTANA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0001455-68.2024.5.08.0209 Processo Nº ROT-0001512-98.2024.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE LUCIELI DO EGITO DIAS RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO
BRASIL
BARROS(OAB: 4005/AP)
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
5408/RO)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRENTE SEVERINO HARLISON MENDES
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA(OAB:
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
1711/AP)
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
ADVOGADO IGOR FABRICIO COUTINHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
VASCONCELOS OCHIUSQUE(OAB:
5049/AP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
- ESTADO DO AMAPA BRASIL
- LUCIELI DO EGITO DIAS ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 5408/RO)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA RECORRIDO SEVERINO HARLISON MENDES
EDUCACAO - UDE ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA(OAB:
1711/AP)
Processo Nº ROT-0001473-86.2024.5.08.0210 ADVOGADO IGOR FABRICIO COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VASCONCELOS OCHIUSQUE(OAB:
5049/AP)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BENEDITO EVANDRO GOMES DOS
SANTOS - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRASIL
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP) - SEVERINO HARLISON MENDES
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA
SOARES(OAB: 2254/AP) Processo Nº ROT-0001529-28.2024.5.08.0208
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
RECORRENTE ROSICLEIA MONTEIRO DOS
SANTOS(OAB: 3840/AP)
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- BENEDITO EVANDRO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0001502-21.2024.5.08.0119
4808/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227693
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRENTE GN EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO SUELY DA SILVA CRUZ
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 31005/PA)
5759/AP)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE COMERCIO S/A
EXECUCAO DA EDUCACAO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UDE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA MENDONCA(OAB: 15646/PA)
SEGATO(OAB: 2839/AP)
RECORRIDO ERIVALDO BRITO PASTANA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA CRISTINA DIAS GONZAGA Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ERIVALDO BRITO PASTANA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0001455-68.2024.5.08.0209 Processo Nº ROT-0001512-98.2024.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE LUCIELI DO EGITO DIAS RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO
BRASIL
BARROS(OAB: 4005/AP)
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
5408/RO)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRENTE SEVERINO HARLISON MENDES
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA(OAB:
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
1711/AP)
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
ADVOGADO IGOR FABRICIO COUTINHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
VASCONCELOS OCHIUSQUE(OAB:
5049/AP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
- ESTADO DO AMAPA BRASIL
- LUCIELI DO EGITO DIAS ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 5408/RO)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA RECORRIDO SEVERINO HARLISON MENDES
EDUCACAO - UDE ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA(OAB:
1711/AP)
Processo Nº ROT-0001473-86.2024.5.08.0210 ADVOGADO IGOR FABRICIO COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VASCONCELOS OCHIUSQUE(OAB:
5049/AP)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BENEDITO EVANDRO GOMES DOS
SANTOS - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRASIL
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP) - SEVERINO HARLISON MENDES
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA
SOARES(OAB: 2254/AP) Processo Nº ROT-0001529-28.2024.5.08.0208
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
RECORRENTE ROSICLEIA MONTEIRO DOS
SANTOS(OAB: 3840/AP)
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- BENEDITO EVANDRO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0001502-21.2024.5.08.0119
4808/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227693