Processo ativo
0000484-95.2024.5.08.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000484-95.2024.5.08.0011
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JEAN E SILVA D *** - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
HUMANOS LTDA - EPP ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB/PA 7238) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB/PA 24565) 4011)
ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
(OAB/PA 19993) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - SILVIO EVERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
(OAB/PA 19993) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RORSum 0000484-95.2024.5.08.0011 2839)
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gabinete da Presidência
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510-75.2024.5.08.0017
ZAHLOUTH JUNIOR 4ª Turma
RECORRENTE - MARIA FRANCINYR DA SILVA FARIAS Gabinete da Presidência
ADVOGADO - MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB/PA 13358) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO - TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA ZAHLOUTH JUNIOR
5596) RECORRENTE - BEMAVEN S.A
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRENTE - R&L SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSERVACAO LTDA
RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) (OAB/PA 19993)
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/PA 19993)
(OAB/PE 19382) RECORRIDO - GABRIEL CAMPOS PUGA
ADVOGADO - WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB/PA
ROT 0000495-24.2024.5.08.0109 25304)
1ª Turma
Gab. Des. Rosita Nassar ROT 0000514-79.2024.5.08.0125
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 2ª Turma
SIDRIM NASSAR Gab. Des. Eliziário Bentes
RECORRENTE - WELTON DOUGLAS PEREIRA PINTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ADVOGADO - RODRIGO NETO LACERDA (OAB/SP 400778) ELIZIARIO BENTES
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECORRENTE - DIONISIO DO VALE DA SILVA
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO - VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PA 14397)
(OAB/PA 19177) RECORRIDO - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
(OAB/PA 19177)
ROT 0000548-17.2024.5.08.0202
ROT 0000502-10.2024.5.08.0208 3ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Francisca Formigosa
Gabinete da Presidência RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES FORMIGOSA
ZAHLOUTH JUNIOR RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE - JOSE MARIA ALMEIDA MATOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
HUMANOS LTDA - EPP ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB/PA 7238) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB/PA 24565) 4011)
ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
(OAB/PA 19993) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - SILVIO EVERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
(OAB/PA 19993) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RORSum 0000484-95.2024.5.08.0011 2839)
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gabinete da Presidência
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510-75.2024.5.08.0017
ZAHLOUTH JUNIOR 4ª Turma
RECORRENTE - MARIA FRANCINYR DA SILVA FARIAS Gabinete da Presidência
ADVOGADO - MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB/PA 13358) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO - TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA ZAHLOUTH JUNIOR
5596) RECORRENTE - BEMAVEN S.A
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRENTE - R&L SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSERVACAO LTDA
RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) (OAB/PA 19993)
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/PA 19993)
(OAB/PE 19382) RECORRIDO - GABRIEL CAMPOS PUGA
ADVOGADO - WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB/PA
ROT 0000495-24.2024.5.08.0109 25304)
1ª Turma
Gab. Des. Rosita Nassar ROT 0000514-79.2024.5.08.0125
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 2ª Turma
SIDRIM NASSAR Gab. Des. Eliziário Bentes
RECORRENTE - WELTON DOUGLAS PEREIRA PINTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ADVOGADO - RODRIGO NETO LACERDA (OAB/SP 400778) ELIZIARIO BENTES
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECORRENTE - DIONISIO DO VALE DA SILVA
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO - VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PA 14397)
(OAB/PA 19177) RECORRIDO - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
(OAB/PA 19177)
ROT 0000548-17.2024.5.08.0202
ROT 0000502-10.2024.5.08.0208 3ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Francisca Formigosa
Gabinete da Presidência RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES FORMIGOSA
ZAHLOUTH JUNIOR RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE - JOSE MARIA ALMEIDA MATOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690