Processo ativo
1000564-25.2025.5.02.0221
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Identificação
Nº Processo: 1000564-25.2025.5.02.0221
Vara: do Trabalho de Cajamar virtual, realizada por:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO b) represe *** - LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 309
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’;
ATSum 1000564-25.2025.5.02.0221 II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
Vara do Trabalho de Cajamar virtual, realizada por:
RECLAMANTE - JEAN HENRIQUE BRAGHETTO SANTOS a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO b) representante do Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Trabalho.
(OAB/SP 416817) Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
RECLAMADO - LOGER ARMAZENAGEM E INTRALOGISTICA sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
LTDA conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Tribunal Pleno - Judicial sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL Órgão Especial - Judicial
EDITAL Nº 01/2025 – STP/OE Pauta
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA EDITAL Nº 02/2025 – STP/OE
DO TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 27 DE FEVEREIRO DE
2025
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
Sessão Virtual DO ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 27 DE FEVEREIRO DE
2025
PJE
Sessão Virtual
01. TRT/SP 1007763-19.2024.5.02.0000 – MANDADO DE
SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Paulo Jose Ribeiro Mota e PJE
Lilian Gonçalves
Impetrante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e outros 01. TRT/SP 1013570-20.2024.5.02.0000 – EMBARGOS DE
Impetrado: Ato da 18ª Turma – cadeira 1 (Des. Rilma Aparecida DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Hemetério) Relatora: Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva
Litisconsorte: Lucas Daziano Embargante: Adiel Gracioli Junior
Advogado: Dr. Rafael Alfredi de Matos (OAB/SP 296620) Embargado: v. acórdão de id. 139030e que indeferiu a petição
inicial e denegou a segurança
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia Advogada: Dra. Marcia de Oliveira Martins (OAB/SP 124.741)
20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, 20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23): Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225120
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’;
ATSum 1000564-25.2025.5.02.0221 II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
Vara do Trabalho de Cajamar virtual, realizada por:
RECLAMANTE - JEAN HENRIQUE BRAGHETTO SANTOS a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO b) representante do Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Trabalho.
(OAB/SP 416817) Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
RECLAMADO - LOGER ARMAZENAGEM E INTRALOGISTICA sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
LTDA conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Tribunal Pleno - Judicial sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL Órgão Especial - Judicial
EDITAL Nº 01/2025 – STP/OE Pauta
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA EDITAL Nº 02/2025 – STP/OE
DO TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 27 DE FEVEREIRO DE
2025
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
Sessão Virtual DO ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 27 DE FEVEREIRO DE
2025
PJE
Sessão Virtual
01. TRT/SP 1007763-19.2024.5.02.0000 – MANDADO DE
SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Paulo Jose Ribeiro Mota e PJE
Lilian Gonçalves
Impetrante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e outros 01. TRT/SP 1013570-20.2024.5.02.0000 – EMBARGOS DE
Impetrado: Ato da 18ª Turma – cadeira 1 (Des. Rilma Aparecida DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Hemetério) Relatora: Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva
Litisconsorte: Lucas Daziano Embargante: Adiel Gracioli Junior
Advogado: Dr. Rafael Alfredi de Matos (OAB/SP 296620) Embargado: v. acórdão de id. 139030e que indeferiu a petição
inicial e denegou a segurança
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia Advogada: Dra. Marcia de Oliveira Martins (OAB/SP 124.741)
20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, 20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23): Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225120