2148846-51.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148846-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Valinhos; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000230-03.2021.8.26.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50; Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Município de Valinhos; Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP); Agravada:
Simone Aparecida Bellini; Advogado: Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB: 270576/SP); Advogado: Ederson Marcelo
Valencio (OAB: 125704/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148865-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003465-95.2025.8.26.0269; Exoneração ou
Demissão; Agravante: Benedito Alves Camargo Junior; Advogada: Lilian Alves Camargo (OAB: 131698/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2148909-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003902-77.2025.8.26.0224; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Maria Geralda Aparecida Farah Osorio; Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP);
Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148922-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1040170-71.2019.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Consórcio Trevo Ambiental; Advogada:
Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP); Agravado: Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb; Advogada: Denize Satie
Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148936-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0031820-09.2022.8.26.0053; Desvio de Função; Agravante: Valeria Aparecida dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148940-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0034412-56.2004.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Eudoro Soares Pessoa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Jorge Garrossino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elidia Oliveira Lopes da Silva;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Laura Rossi de Godoy; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Luzia Nunes Marin Bertuoli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Maria de Lourdes Teixeira Gomes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vladimir Manoel Lucio
Martins; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Helena Marcia Berni Nascimento; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Elena Takemoto Takahashi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Lucia Helena Pacheco Ramos Eduardo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Miriam Maria Almeida Cabral; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Gleice Mostado
Dadamo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jose Alfredo Pires; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lourdes Marli Gonçalves de Moraes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Custodia Correa Roman; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luiz Laudo Soares;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Oswaldi Carli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Luzinete Ferreira da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Leide
Yumie Siguedomi Bellintani; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marlene Pereira dos Santos;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Leonor Simao Lisboa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Venide Gomes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Florivaldo
Pereira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ricardo Canevari Pontes; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Joao Carlos Belluzzo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Leonardo Arruda Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148941-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007303-89.2024.8.26.0266; Jornada de Trabalho;
Agravante: Ana Alves da Silva; Advogado: Vinicius Alves Pimentel Curti (OAB: 493232/SP); Advogado: Newton Curti (OAB:
106434/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
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