Processo ativo
Jean Philippe Baptista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB:
Consórcio; Apelante: Ademicon
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Identificação
Nº Processo: 1030429-11.2024.8.26.0577
Vara: 1ª
Assunto: Consórcio; Apelante: Ademicon
Partes e Advogados
Apelado: Jean Philippe Baptista dos Santos (Justiça Gratuita) *** Jean Philippe Baptista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Mariana Strona Wiebe (OAB: 41513/PR *** Mariana Strona Wiebe (OAB: 41513/PR); Advogado: Bianca Previatti (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030429-11.2024.8.26.0577; Assunto: Consórcio; Apelante: Ademicon
Administradora de Consórcio S/A; Advogado: Mariana Strona Wiebe (OAB: 41513/PR); Advogado: Bianca Previ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atti (OAB:
111764/PR); Apelado: Jean Philippe Baptista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB:
220674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012493-36.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1012493-36.2025.8.26.0577; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Marcio Luis de Sousa; Advogado: Luiz Antonio Mariano (OAB: 287137/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Stemmi Engenharia
e Construções Ltda; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000649-97.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000649-97.2024.8.26.0424; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael de Jesus Moreira;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis Augusto
Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Interessado: Donizet Bispo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus
Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065767-02.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065767-02.2023.8.26.0506; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Apelada: Ana Laura Canil Franzini de Almeida (Justiça Gratuita);
Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023251-39.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023251-39.2023.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Jose Carlos Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/
SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:
54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002457-74.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0002457-74.2023.8.26.0462; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: José Ferreira; Advogado: Robson Pereira da Silva Carvalho (OAB:
259484/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003408-42.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003408-42.2023.8.26.0368; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Luciano
Momesso Me; Advogado: Jeferson Iori (OAB: 112602/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado:
Companhia de Saneamento Basico de São Paulo - Sabesp; Advogado: Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB: 209461/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000295-41.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000295-41.2025.8.26.0229; Assunto: Bancários; Apelante: J. I. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030429-11.2024.8.26.0577; Assunto: Consórcio; Apelante: Ademicon
Administradora de Consórcio S/A; Advogado: Mariana Strona Wiebe (OAB: 41513/PR); Advogado: Bianca Previ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atti (OAB:
111764/PR); Apelado: Jean Philippe Baptista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB:
220674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012493-36.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1012493-36.2025.8.26.0577; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Marcio Luis de Sousa; Advogado: Luiz Antonio Mariano (OAB: 287137/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Stemmi Engenharia
e Construções Ltda; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000649-97.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000649-97.2024.8.26.0424; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael de Jesus Moreira;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis Augusto
Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Interessado: Donizet Bispo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus
Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065767-02.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065767-02.2023.8.26.0506; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Apelada: Ana Laura Canil Franzini de Almeida (Justiça Gratuita);
Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023251-39.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023251-39.2023.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Jose Carlos Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/
SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:
54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002457-74.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0002457-74.2023.8.26.0462; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: José Ferreira; Advogado: Robson Pereira da Silva Carvalho (OAB:
259484/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003408-42.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003408-42.2023.8.26.0368; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Luciano
Momesso Me; Advogado: Jeferson Iori (OAB: 112602/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado:
Companhia de Saneamento Basico de São Paulo - Sabesp; Advogado: Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB: 209461/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000295-41.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000295-41.2025.8.26.0229; Assunto: Bancários; Apelante: J. I. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º