Processo ativo
1027989-79.2023.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1027989-79.2023.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc *** Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1027989-79.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1027989-79.2023.8.26.0576; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Jordania Priscila Gonçalves Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otério Guandalin;
Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas
Ltda); Advogada: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/GO); Recorrido: Tc Operações Turisticas Latam Ltda.; Advogada:
Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036407-85.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1036407-85.2024.8.26.0506; Promoção / Ascensão; Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Juliana
Galvao Pinto (OAB: 133879/SP); Recorrida: Fernanda Pereira de Barros Santiago; Advogado: Fábio Stábile do Couto (OAB: 391212/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1036461-71.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1036461-71.2024.8.26.0564; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrida: Rosa de Fátima Moraes Franssato; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036521-36.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036521-
36.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wagner
Sizefri Maghdissian; Advogado: Jason de Cerqueira Cesar (OAB: 388665/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040411-49.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040411-49.2024.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Elida de Almeida Ribeiro Cattiste; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040516-65.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040516-65.2024.8.26.0564; Abono de Permanência; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Marcia Helena de Jesus Mendonça; Advogada: Mirian Celeste Pereira Costa (OAB: 281331/SP); Advogada: Renata Fabiana
Garcia (OAB: 433148/SP); Advogada: Sara Costa Cavalheiro E Britto (OAB: 447423/SP); Soc. Advogados: Costa, Garcia & Britto
Advogadas (OAB: 40323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041771-38.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1041771-38.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Recorrido: Renan Pataro; Advogado: João
Furtado Guerini (OAB: 30079/ES); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042496-91.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1042496-91.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Jose Edson de Souza Aires; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1027989-79.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1027989-79.2023.8.26.0576; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Jordania Priscila Gonçalves Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otério Guandalin;
Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas
Ltda); Advogada: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/GO); Recorrido: Tc Operações Turisticas Latam Ltda.; Advogada:
Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036407-85.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1036407-85.2024.8.26.0506; Promoção / Ascensão; Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Juliana
Galvao Pinto (OAB: 133879/SP); Recorrida: Fernanda Pereira de Barros Santiago; Advogado: Fábio Stábile do Couto (OAB: 391212/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1036461-71.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1036461-71.2024.8.26.0564; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrida: Rosa de Fátima Moraes Franssato; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036521-36.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036521-
36.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wagner
Sizefri Maghdissian; Advogado: Jason de Cerqueira Cesar (OAB: 388665/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040411-49.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040411-49.2024.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Elida de Almeida Ribeiro Cattiste; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040516-65.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040516-65.2024.8.26.0564; Abono de Permanência; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Marcia Helena de Jesus Mendonça; Advogada: Mirian Celeste Pereira Costa (OAB: 281331/SP); Advogada: Renata Fabiana
Garcia (OAB: 433148/SP); Advogada: Sara Costa Cavalheiro E Britto (OAB: 447423/SP); Soc. Advogados: Costa, Garcia & Britto
Advogadas (OAB: 40323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041771-38.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1041771-38.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Recorrido: Renan Pataro; Advogado: João
Furtado Guerini (OAB: 30079/ES); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042496-91.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1042496-91.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Jose Edson de Souza Aires; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º