0000172-07.2024.5.05.0431

4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANDRE MONTEIRO SANTANA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000172-07.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MURIEL LIMA ALCANTARA
DO COUTO - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICOS DE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO MANUTENCAO LTDA
DO COUTO
RECORRENTE RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA Processo Nº RemNecRO-0000293-33.2024.5.05.0464
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 83341/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA. DO COUTO
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
66458/RS) DO COUTO
RECORRIDO ENESA INGENIERIA UY S.A JUÍZO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: RECORRIDO MURIEL LIMA ALCANTARA
66458/RS) ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA)
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
- ENESA INGENIERIA UY S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
- ESTADO DA BAHIA
- MURIEL LIMA ALCANTARA
Processo Nº AIAP-0000268-43.2023.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Processo Nº ROT-0000331-38.2024.5.05.0531
DO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO DO COUTO
AGRAVANTE REDE CONECTA SERVICOS DE Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
REDE S.A DO COUTO
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: RECORRENTE JEFFERSON ROSA FONSECA
22003/BA) ADVOGADO NATALIA CAMPANA FONSECA(OAB:
AGRAVADO DIJALMA RODRIGUES BARRETO 345117/SP)
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
AGRAVADO REDE CONECTA SERVICOS DE RECORRIDO USINA SANTA MARIA LTDA
REDE S.A ADVOGADO KLEBER MATOS BRITO(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 23897/BA)
22003/BA) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 30007/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- JEFFERSON ROSA FONSECA
Intimado(s)/Citado(s): - USINA SANTA MARIA LTDA
- DIJALMA RODRIGUES BARRETO
Processo Nº ROT-0000339-54.2024.5.05.0421
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
JUDICIAL
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000288-11.2024.5.05.0464 DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE STONE LOGISTICA LTDA.
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
DO COUTO 30007/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO RANNA LORENA SANTOS
DO COUTO MACHADO DAMASCENO
RECORRENTE MURIEL LIMA ALCANTARA ADVOGADO ALAN SILVA SOUZA(OAB: 71909/BA)
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA) - RANNA LORENA SANTOS MACHADO DAMASCENO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - STONE LOGISTICA LTDA.
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Processo Nº RORSum-0000405-36.2024.5.05.0291
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30461/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116