Processo ativo
0023750-60.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023750-60.2025.8.26.0000
Vara: do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal/Notícia de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OA *** Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Interessado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023750-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal/Notícia d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
Crime; 1006574-95.2025.8.26.0050; Calúnia; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro
Central Criminal da Barra Funda; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda;
Interessada: Cecília Lazinha Morales; Advogada: Munik Vichetini de Paula (OAB: 346036/SP); Interessado: Marcelo José de
Paula; Advogada: Munik Vichetini de Paula (OAB: 346036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023757-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501422-59.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Tremembé; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de
Tremembé; Interessada: Julya Gabriely Oliveira da Silva; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Interessado:
Wladimir Max Carvalho Junior; Advogada: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023776-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de São José dos Campos; Vara do Juizado Especial Criminal; Inquérito Policial; 1512716-63.2024.8.26.0577; Maus Tratos;
Suscitante: M. J. de D. da V. do J. E. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de S. J. dos C.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217302-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1501536-42.2025.8.26.0536; Roubo (art. 157); Impetrante: R. C. V.; Paciente: B. R. B. (Menor); Advogado: Ricardo Capusso
Velloso (OAB: 341911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217816-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0003082-28.2022.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: O. H. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218388-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1502102-02.2025.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: C. R. C. F.; Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/
SP); Paciente: K. F. B. dos S. (Menor); Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/SP); Paciente: E. S. S. O. (Menor);
Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/SP); Paciente: F. M. V. D. (Menor); Advogada: Carla Regina Cardoso
Ferreira (OAB: 338376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219513-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0003380-83.2023.8.26.0015; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. H. N. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219586-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0001572-77.2022.8.26.0015; Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. P. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023750-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal/Notícia d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
Crime; 1006574-95.2025.8.26.0050; Calúnia; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro
Central Criminal da Barra Funda; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda;
Interessada: Cecília Lazinha Morales; Advogada: Munik Vichetini de Paula (OAB: 346036/SP); Interessado: Marcelo José de
Paula; Advogada: Munik Vichetini de Paula (OAB: 346036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023757-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501422-59.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Tremembé; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de
Tremembé; Interessada: Julya Gabriely Oliveira da Silva; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Interessado:
Wladimir Max Carvalho Junior; Advogada: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023776-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de São José dos Campos; Vara do Juizado Especial Criminal; Inquérito Policial; 1512716-63.2024.8.26.0577; Maus Tratos;
Suscitante: M. J. de D. da V. do J. E. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de S. J. dos C.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217302-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1501536-42.2025.8.26.0536; Roubo (art. 157); Impetrante: R. C. V.; Paciente: B. R. B. (Menor); Advogado: Ricardo Capusso
Velloso (OAB: 341911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217816-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0003082-28.2022.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: O. H. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218388-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1502102-02.2025.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: C. R. C. F.; Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/
SP); Paciente: K. F. B. dos S. (Menor); Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/SP); Paciente: E. S. S. O. (Menor);
Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/SP); Paciente: F. M. V. D. (Menor); Advogada: Carla Regina Cardoso
Ferreira (OAB: 338376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219513-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0003380-83.2023.8.26.0015; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. H. N. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219586-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0001572-77.2022.8.26.0015; Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. P. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º