0016567-25.2023.5.16.0004

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: RECORRENTE ANTONIEL SILVA
157409/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
AGRAVADO FRANCIANE PEREIRA SOUSA LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: RECORRENTE MAITY AGRICOLA LTDA
17320/MA)
ADVOGADO POLLYANNA PRADO MACEDO
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE SOARES(OAB: 9055/MA)
ADVOGADO FILIPE ATAIDE NASLAUSKY(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13583/MA)
ADVOGADO EDMILSON ALVES MARTINS
- ADRIANA BASSANI NASSRI FILHO(OAB: 23386/MA)
- CARLOS GUILHERME GIAZZI NASSRI ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
- FRANCIANE PEREIRA SOUSA 32023/DF)
- IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO ANTONIEL SILVA
- LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
RECORRIDO MAITY AGRICOLA LTDA
ADVOGADO POLLYANNA PRADO MACEDO
Processo Nº AP-0016567-25.2023.5.16.0004
SOARES(OAB: 9055/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FILIPE ATAIDE NASLAUSKY(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 13583/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO EDMILSON ALVES MARTINS
AGRAVANTE CARLOS ERICSSON CARVALHO FILHO(OAB: 23386/MA)
CAVALCANTE ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO 32023/DF)
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- ANTONIEL SILVA
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) - MAITY AGRICOLA LTDA
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA Processo Nº ROT-0016574-27.2022.5.16.0012
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 13901/PI)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO HUGO ATTIM MENESES WAQUIM
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
GOMES(OAB: 6923/PI)
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
PERITO THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
- CARLOS ERICSSON CARVALHO CAVALCANTE LEITE(OAB: 168951/SP)
- THIAGO SOARES LIMA RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Processo Nº AP-0016568-10.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
AGRAVANTE CARLOS FERREIRA DE LIMA
RECORRIDO OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s):
SA - EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO - ESTADO DO MARANHAO
COSTA(OAB: 13901/PI)
- JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO THIAGO SOARES LIMA
- OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016596-08.2024.5.16.0015
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS FERREIRA DE LIMA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- THIAGO SOARES LIMA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016573-27.2022.5.16.0017 CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS AURELIO SILVA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR GOMES(OAB: 14348/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO MARCELINO RAMOS ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399