Processo ativo
1011759-39.2024.8.26.0248
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Identificação
Nº Processo: 1011759-39.2024.8.26.0248
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011759-39.2024.8.26.0248;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jeferson Peixoto de Souza (OAB *** Jeferson Peixoto de Souza (OAB: 379152/SP); Advogada: Aline
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1011759-39.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011759-39.2024.8.26.0248;
Repetição do Indébito; Recorrente: Maria de Lourdes Melo; Advogado: Jeferson Peixoto de Souza (OAB: 3791 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52/SP); Advogada: Aline
Viviane dos Santos de Almeida Rossetti (OAB: 489899/SP); Advogado: Thiago Henrique Souza de Lima (OAB: 418008/SP); Recorrida:
Claro S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011928-47.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Assis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011928-47.2024.8.26.0047;
Perdas e Danos; Recorrente: Cozinha Na Caixa Comercio Varejista de Mercadorias Ltda; Advogada: Cristiana Regina dos Santos (OAB:
179060/SP); Advogada: Evelyn Cristina de Oliveira Brandini (OAB: 506184/SP); Recorrida: Tamiris Scobari Sousa; Advogada: Patricia
Almeida Martins (OAB: 59945/PR); Recorrido: Lucas Ricardo Fabian; Advogada: Patricia Almeida Martins (OAB: 59945/PR); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012401-95.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012401-
95.2024.8.26.0576; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Eliana Regina Silva Brasil; Advogada: Carolina Lopes
Scodro (OAB: 405255/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012484-56.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1012484-56.2024.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Recorrido: Felipe Viccari Camara; Advogado: Felipe Viccari Camara (OAB: 295851/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012955-61.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012955-61.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A);
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: João Paulo Kiyoto Ushizaki; Advogado: Marcos Vinicius Luiz (OAB:
208524/MG); Recorrido: Getninjas Atividades de Internet S.A.; Advogado: Adalberto Ferraz (OAB: 233289/SP); Advogado: Marco Folla
de Renzis (OAB: 267494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013418-14.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013418-14.2024.8.26.0562; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Luiz Antonio Auletta;
Advogada: Vanessa de Abreu Rocha Auletta (OAB: 240688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013653-30.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013653-30.2025.8.26.0114; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Recorrida: Elaine Cristina Raymundo; Advogada: Conceição Fabiane da Silva (OAB: 503397/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013864-91.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013864-91.2024.8.26.0602; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Oranil Rosa; Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto (OAB: 56766/SC);
Recorrido: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Patricia Leone Nassur (OAB: 131474/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1011759-39.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011759-39.2024.8.26.0248;
Repetição do Indébito; Recorrente: Maria de Lourdes Melo; Advogado: Jeferson Peixoto de Souza (OAB: 3791 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52/SP); Advogada: Aline
Viviane dos Santos de Almeida Rossetti (OAB: 489899/SP); Advogado: Thiago Henrique Souza de Lima (OAB: 418008/SP); Recorrida:
Claro S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011928-47.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Assis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011928-47.2024.8.26.0047;
Perdas e Danos; Recorrente: Cozinha Na Caixa Comercio Varejista de Mercadorias Ltda; Advogada: Cristiana Regina dos Santos (OAB:
179060/SP); Advogada: Evelyn Cristina de Oliveira Brandini (OAB: 506184/SP); Recorrida: Tamiris Scobari Sousa; Advogada: Patricia
Almeida Martins (OAB: 59945/PR); Recorrido: Lucas Ricardo Fabian; Advogada: Patricia Almeida Martins (OAB: 59945/PR); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012401-95.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012401-
95.2024.8.26.0576; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Eliana Regina Silva Brasil; Advogada: Carolina Lopes
Scodro (OAB: 405255/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012484-56.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1012484-56.2024.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Recorrido: Felipe Viccari Camara; Advogado: Felipe Viccari Camara (OAB: 295851/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012955-61.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012955-61.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A);
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: João Paulo Kiyoto Ushizaki; Advogado: Marcos Vinicius Luiz (OAB:
208524/MG); Recorrido: Getninjas Atividades de Internet S.A.; Advogado: Adalberto Ferraz (OAB: 233289/SP); Advogado: Marco Folla
de Renzis (OAB: 267494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013418-14.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013418-14.2024.8.26.0562; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Luiz Antonio Auletta;
Advogada: Vanessa de Abreu Rocha Auletta (OAB: 240688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013653-30.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013653-30.2025.8.26.0114; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Recorrida: Elaine Cristina Raymundo; Advogada: Conceição Fabiane da Silva (OAB: 503397/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013864-91.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013864-91.2024.8.26.0602; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Oranil Rosa; Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto (OAB: 56766/SC);
Recorrido: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Patricia Leone Nassur (OAB: 131474/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º