LUANA LIMA DOS SANTOS

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0100357-23.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS
ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Campinas; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059091-
50.2023.8.26.0114; Gratifi cações Municipais Específi cas; Reclamante: Jeff erson Francisco Anastácio; Advogada: Bruna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Caroline de
Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Município de Campinas;
Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Manifestem-se as
partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100361-60.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS
ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum Regional de Pinheiros; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014550-13.2024.8.26.0011;
Responsabilidade do Fornecedor; Reclamante: Edvaldo de Miranda Dantas Júnior; Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/
SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:
253999/RJ); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº
759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo
(DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100387-58.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum de Diadema; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016219-39.2024.8.26.0161; Indenização
por Dano Moral; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Reclamado: Colégio
Recursal dos Juizados Especiais; Interesda.: ALESSANDRA COLIN GONÇALVES LOPES FERREIRA; Advogado: Joao Ricardo Pereira
(OAB: 146423/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 2
Petição Cível 1
Total 3
0002686-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do
Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000438-46.2024.8.26.0370; Gratifi cações Municipais Específi cas; Requerente: Joao Antonio da Silva;
Advogada: Daniela Vanzato Massoneto Iglessias (OAB: 226531/SP); Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863/SP); Requerido:
Fazenda Pública do Município de Monte Azul Paulista; Advogado: Moises Gonçalves (OAB: 226210/SP); Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0003049-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do
Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1014550-13.2024.8.26.0011; Espécies de Contratos; Requerente: Edvaldo de Miranda Dantas Júnior;
Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Requerido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:
253999/RJ); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº
759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo
(DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0000053-16.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum de Rio Claro; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009351-65.2024.8.26.0510;
Gratifi cações Municipais Específi cas; Requerente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB:
200692/SP); Requerida: Rosineia de Lima Pacheco; Advogado: Adilson Fernando Bovo (OAB: 369868/SP); Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Foro: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 11/07/2025
PROCESSO :0001364-08.2025.8.26.0462
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : LUANA LIMA DOS SANTOS
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º