Processo ativo
Jefferson Aceti D´arcadia e outro; Advogado: Edmo Baron
Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1001762-42.2024.8.26.0180
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Jefferson Aceti D´arcadia e *** Jefferson Aceti D´arcadia e outro; Advogado: Edmo Baron
Apdo: Kle *** Kleber
Apte: Gre *** Green
Advogados e OAB
Advogado: Murillo de Andrade Carvalho (OAB: *** Murillo de Andrade Carvalho (OAB: 484029/SP); Apelante: Judite Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001762-42.2024.8.26.0180; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
Josias Gomes da Silva (Espólio) e outros; Advogado: Murillo de Andrade Carvalho (OAB: 484029/SP); Apelante: Judite Gomes
da Silva; Advogado: Murillo de Andrade Carvalho (OAB: 484029/SP); Advogada: Natalia Lopez Ladeira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 398258/SP);
Advogado: Sidnei Frederico Junior (OAB: 383122/SP); Apelado: Jefferson Aceti D´arcadia e outro; Advogado: Edmo Baron
Junior (OAB: 76534/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001151-20.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001151-20.2020.8.26.0604; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Kleber
Alvarenga Brito da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB: 260107/SP); Apdo/Apte: Green
Life Plus Planos Médicos Ltda.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Union Life Administradora
de Beneficios Ltda; Advogada: Flávia Augusta de Souza Timossi (OAB: 397039/SP); Apelado: Antonio Carlos Brasio Soares;
Advogado: Ricardo de Mello Soares (OAB: 273696/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000163-85.2025.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1000163-85.2025.8.26.0357; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Luzia
de Fátima Ortega; Advogada: Vivian Roberta Marinelli Vila Real (OAB: 157999/SP); Apelado: Ruimar Antunes de Carvalho;
Advogada: Ediane Franciele de Almeida (OAB: 490593/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003987-17.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003987-17.2021.8.26.0220; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Somar
Incorporações e Participações S/s Ltda e outro; Advogada: Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Apelado: José
Benedito Vaz e outro; Advogado: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB: 415345/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000397-97.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000397-97.2024.8.26.0035; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Fernanda Silverio
dos Santos Caxia e outro; Advogado: Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP); Apelado: Odair Roberto Benedito Querubim;
Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP); Advogado: Fabio Tacla (OAB: 287476/SP); Advogado: Murillo Tacla
Junior (OAB: 361233/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005921-65.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005921-65.2024.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Felisberto Santana de
Oliveira; Advogado: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP); Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB:
407619/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo
Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1133603-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1133603-12.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apte/Apdo: Fioravante Artes
Producoes e Entretenimento Eireli; Advogado: Arthur Moreira Delgado (OAB: 309993/SP); Apdo/Apte: Conrado Helt Velloso
Ceylão de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Jose Chaves Gonçalves (OAB: 334175/SP); Advogada: Rafaela dos
Santos (OAB: 467303/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000735-71.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000735-71.2024.8.26.0035; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Qualicorp Administração e Serviços Ltda.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apte/Apda:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001762-42.2024.8.26.0180; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
Josias Gomes da Silva (Espólio) e outros; Advogado: Murillo de Andrade Carvalho (OAB: 484029/SP); Apelante: Judite Gomes
da Silva; Advogado: Murillo de Andrade Carvalho (OAB: 484029/SP); Advogada: Natalia Lopez Ladeira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 398258/SP);
Advogado: Sidnei Frederico Junior (OAB: 383122/SP); Apelado: Jefferson Aceti D´arcadia e outro; Advogado: Edmo Baron
Junior (OAB: 76534/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001151-20.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001151-20.2020.8.26.0604; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Kleber
Alvarenga Brito da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB: 260107/SP); Apdo/Apte: Green
Life Plus Planos Médicos Ltda.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Union Life Administradora
de Beneficios Ltda; Advogada: Flávia Augusta de Souza Timossi (OAB: 397039/SP); Apelado: Antonio Carlos Brasio Soares;
Advogado: Ricardo de Mello Soares (OAB: 273696/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000163-85.2025.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1000163-85.2025.8.26.0357; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Luzia
de Fátima Ortega; Advogada: Vivian Roberta Marinelli Vila Real (OAB: 157999/SP); Apelado: Ruimar Antunes de Carvalho;
Advogada: Ediane Franciele de Almeida (OAB: 490593/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003987-17.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003987-17.2021.8.26.0220; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Somar
Incorporações e Participações S/s Ltda e outro; Advogada: Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Apelado: José
Benedito Vaz e outro; Advogado: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB: 415345/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000397-97.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000397-97.2024.8.26.0035; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Fernanda Silverio
dos Santos Caxia e outro; Advogado: Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP); Apelado: Odair Roberto Benedito Querubim;
Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP); Advogado: Fabio Tacla (OAB: 287476/SP); Advogado: Murillo Tacla
Junior (OAB: 361233/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005921-65.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005921-65.2024.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Felisberto Santana de
Oliveira; Advogado: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP); Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB:
407619/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo
Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1133603-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1133603-12.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apte/Apdo: Fioravante Artes
Producoes e Entretenimento Eireli; Advogado: Arthur Moreira Delgado (OAB: 309993/SP); Apdo/Apte: Conrado Helt Velloso
Ceylão de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Jose Chaves Gonçalves (OAB: 334175/SP); Advogada: Rafaela dos
Santos (OAB: 467303/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000735-71.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000735-71.2024.8.26.0035; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Qualicorp Administração e Serviços Ltda.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apte/Apda:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º