Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Jefferson Duarte de Souza
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Identificação
Nº Processo: 1065516-14.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Jefferson Duarte de Souza
Autor(es): Jefferson Duarte de Souza, Claudio Ferreira da Fonseca, V.G.V.P., Aparecida de Fátima Albertão Freded *** Jefferson Duarte de Souza, Claudio Ferreira da Fonseca, V.G.V.P., Aparecida de Fátima Albertão Frededrici, Eli Leandro de França, Dilma Merichello, Charles Henrique de Araujo, Deniver de Siqueira Silva
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PA *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 328237, SP, Marcio Cleidson Lucena de Sa, 252648, Luis Augusto Olivieri, 511935, João Victor Ferreira de Souza, 238643, Flavio Antonio Mendes, 262218, Dennis *** 328237, SP, Marcio Cleidson Lucena de Sa, 252648, Luis Augusto Olivieri, 511935, João Victor Ferreira de Souza, 238643, Flavio Antonio Mendes, 262218, Dennis Rondello Mariano, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 235013, Jorge Antonio Pereira, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 49546SC, Guilherme Jacobi
Advogados e OAB
Advogado: 328237/SP - Marcio C *** 328237/SP - Marcio Cleidson Lucena de Sa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
IMPTTE : Itapecerica Business Park Participacoes e Empr
ADVOGADO : 328237/SP - Marcio Cleidson Lucena de Sa
IMPTDO : Diretor do Departamento de Receita Imobiliária da Secretaria Definanças do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065516-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jefferson Duarte de Souza
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO : 252648/SP - Luis Augusto Olivieri
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065517-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Ferreira da Fonseca
ADVOGADO : 511935/SP - João Victor Ferreira de Souza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065518-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : V.G.V.P.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065519-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aparecida de Fátima Albertão Frededrici
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065520-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eli Leandro de França
ADVOGADO : 252648/SP - Luis Augusto Olivieri
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065521-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dilma Merichello
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065522-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : V.G.V.P.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065523-06.2025.8.26.0053
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Marli Fernandes
ADVOGADO : 235013/SP - Jorge Antonio Pereira
EXECTDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065524-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Charles Henrique de Araujo
ADVOGADO : 350806/SP - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065525-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Deniver de Siqueira Silva
ADVOGADO : 49546SC - Guilherme Jacobi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IMPTTE : Itapecerica Business Park Participacoes e Empr
ADVOGADO : 328237/SP - Marcio Cleidson Lucena de Sa
IMPTDO : Diretor do Departamento de Receita Imobiliária da Secretaria Definanças do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065516-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jefferson Duarte de Souza
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO : 252648/SP - Luis Augusto Olivieri
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065517-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Ferreira da Fonseca
ADVOGADO : 511935/SP - João Victor Ferreira de Souza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065518-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : V.G.V.P.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065519-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aparecida de Fátima Albertão Frededrici
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065520-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eli Leandro de França
ADVOGADO : 252648/SP - Luis Augusto Olivieri
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065521-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dilma Merichello
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065522-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : V.G.V.P.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065523-06.2025.8.26.0053
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Marli Fernandes
ADVOGADO : 235013/SP - Jorge Antonio Pereira
EXECTDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065524-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Charles Henrique de Araujo
ADVOGADO : 350806/SP - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065525-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Deniver de Siqueira Silva
ADVOGADO : 49546SC - Guilherme Jacobi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º