Processo ativo
3009171-56.2025.8.26.0000
Eletiva; Agravante: Felipe Costa Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
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Identificação
Nº Processo: 3009171-56.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Eletiva; Agravante: Felipe Costa Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); *** Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Interessado: Jose de Paula Lima; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Braga Neder (OAB: 301799/SP)
3009171-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº orige ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m: 1511002-65.2025.8.26.0114;
Assunto: Eletiva; Agravante: Felipe Costa Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Município de Campinas
2207314-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0028915-04.1980.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Advocacia
Oliveira e Matias; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado:
Luiz Broinizzi e outros; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Interessado: Jose de Paula Lima; Advogado:
Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Advogado: Carlos Fernando Santa Cruz de Andrade (OAB: 48683/SP); Interessado:
Irineu de Jesus (Espólio); Advogado: Carlos Fernando Santa Cruz de Andrade (OAB: 48683/SP); Interessado: Massa Falida da
Saturnia Sistemas de Energia Ltda e outro; Advogada: Poliana Borges Duarte (OAB: 275936/SP); Interessado: Transportadora
Risso Ltda.( Cedentes Os Sucessores de Nilo Ramos Nogueira); Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP);
Interessado: Alfa Transportes Especiais Ltda. ( Cedentes Sucessores de João Guerino); Advogado: Marcio Ari Vendruscolo
(OAB: 24736/PR); Interessado: Advocacia Oliveira e Matias/ Cedente Transportadora Risso Ltda., e; Advogado: Matheus
Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Wilson
Minharro - herdeiro de Zuleica de Souza Minharro e outros; Advogado: Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP); Advogada:
Janete de Flores Alves (OAB: 54154/SP); Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
2207319-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057528-39.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Bm Empreendimentos e Participações Spe S/A; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/
SP); Agravado: Município de São Paulo
2207325-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001035-15.2025.8.26.0062; Assunto: Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: N. M. Y.; Advogado: Júlio Ramos da Silva Neto (OAB: 427506/SP); Agravado: D. da D. de
G. R. do D.
2207366-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500831-86.2022.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB:
277749/SP); Agravado: Nelson Cezar Gonçalves
2207375-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1502302-45.2019.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP);
Agravado: Fuad Abdala Zacharias
2207376-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501153-10.2021.8.26.0664; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: Eliuzeu Bricio de
Jesus; Advogado: José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP)
2207378-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060352-68.2025.8.26.0053; Assunto: Eletrônico; Agravante:
Rjb - Servicos e Participacoes Ltda; Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Agravado: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Agravada: Cintia Paes dos Santos Alves; Agravado: Cvs Comércio
de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Agravado: Granterra Comercio de Alimentos Ltda; Agravado: Supernova Comercio de
Alimentos Ltda
2207402-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006457-58.2004.8.26.0309; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Maria
de Lurdes Queiroz Marcos; Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Agravado: Município de
Jundiaí; Interessada: Daniela Queiroz Peres Marcos; Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP)
2207441-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009074-89.2024.8.26.0529; Assunto: Obras Públicas; Agravante:
Associação Residencial Tamboré 3; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Agravado: Município
de Santana de Parnaíba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Braga Neder (OAB: 301799/SP)
3009171-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº orige ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m: 1511002-65.2025.8.26.0114;
Assunto: Eletiva; Agravante: Felipe Costa Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Município de Campinas
2207314-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0028915-04.1980.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Advocacia
Oliveira e Matias; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado:
Luiz Broinizzi e outros; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Interessado: Jose de Paula Lima; Advogado:
Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Advogado: Carlos Fernando Santa Cruz de Andrade (OAB: 48683/SP); Interessado:
Irineu de Jesus (Espólio); Advogado: Carlos Fernando Santa Cruz de Andrade (OAB: 48683/SP); Interessado: Massa Falida da
Saturnia Sistemas de Energia Ltda e outro; Advogada: Poliana Borges Duarte (OAB: 275936/SP); Interessado: Transportadora
Risso Ltda.( Cedentes Os Sucessores de Nilo Ramos Nogueira); Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP);
Interessado: Alfa Transportes Especiais Ltda. ( Cedentes Sucessores de João Guerino); Advogado: Marcio Ari Vendruscolo
(OAB: 24736/PR); Interessado: Advocacia Oliveira e Matias/ Cedente Transportadora Risso Ltda., e; Advogado: Matheus
Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Wilson
Minharro - herdeiro de Zuleica de Souza Minharro e outros; Advogado: Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP); Advogada:
Janete de Flores Alves (OAB: 54154/SP); Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
2207319-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057528-39.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Bm Empreendimentos e Participações Spe S/A; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/
SP); Agravado: Município de São Paulo
2207325-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001035-15.2025.8.26.0062; Assunto: Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: N. M. Y.; Advogado: Júlio Ramos da Silva Neto (OAB: 427506/SP); Agravado: D. da D. de
G. R. do D.
2207366-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500831-86.2022.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB:
277749/SP); Agravado: Nelson Cezar Gonçalves
2207375-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1502302-45.2019.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP);
Agravado: Fuad Abdala Zacharias
2207376-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501153-10.2021.8.26.0664; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: Eliuzeu Bricio de
Jesus; Advogado: José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP)
2207378-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060352-68.2025.8.26.0053; Assunto: Eletrônico; Agravante:
Rjb - Servicos e Participacoes Ltda; Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Agravado: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Agravada: Cintia Paes dos Santos Alves; Agravado: Cvs Comércio
de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Agravado: Granterra Comercio de Alimentos Ltda; Agravado: Supernova Comercio de
Alimentos Ltda
2207402-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006457-58.2004.8.26.0309; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Maria
de Lurdes Queiroz Marcos; Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Agravado: Município de
Jundiaí; Interessada: Daniela Queiroz Peres Marcos; Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP)
2207441-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009074-89.2024.8.26.0529; Assunto: Obras Públicas; Agravante:
Associação Residencial Tamboré 3; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Agravado: Município
de Santana de Parnaíba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º