0010001-71.2025.5.15.0019

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma. - RIO VALLE CONSTRUCCION Y OBRA PUBLICA, S.L.
- RVJ INCORPORACOES E GESTAO DE PROJETOS LTDA
Pauta de Julgamento
- VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª
Câmara do dia 30/07/2025.
Processo Nº RORSum-0010001-71.2025.5.15.0019
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na Portaria
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP nº 005/2023 deste E. TRT.
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
RECORRENTE RENATA GILVANIA DE BARROS
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento SILVA
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de ADVOGADO JEFSON DE SOUZA MARQUES(OAB:
328205/SP)
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ADVOGADO VITOR HUGO FIGUEIREDO
Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem
VIDOTO(OAB: 424728/SP)
pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
RECORRIDO API CONSTRUTORA E
início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos, INCORPORADORA SPE LTDA
oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual ADVOGADO EDUARDO MATTOS ALONSO(OAB:
136144/SP)
serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
a inscrição deverá ser efetuada novamente.
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade, - API CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico: - RENATA GILVANIA DE BARROS SILVA
saj.sec2turma@trt15.jus.br.
Processo Nº ROT-0010063-39.2024.5.15.0119
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
RECORRENTE RESTAURANTE PIEMONTE DE
Processo Nº AP-0000345-24.2014.5.15.0004
PORTO REAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AMANDA VERRI GOMES DE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES JESUS(OAB: 362577/SP)
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRIDO EVELIN MAIARA DA SILVA
AGRAVANTE EDGARD DA SILVA LEANDRO
ADVOGADO DENISE COSTA FREITAS(OAB: ADVOGADO VICTOR EMANUEL DE MELO
95177-D/SP) OLIVEIRA SOUSA(OAB: 383419/SP)
AGRAVADO ACF - INCORPORACOES E GESTAO ADVOGADO LUCAS BARBOSA DE SOUZA
DE PROJETOS LTDA NOGUEIRA(OAB: 470240/SP)
AGRAVADO ALVARO BARANDALLA LACUNZA
AGRAVADO BRC GESTAO DE PROJETOS E Intimado(s)/Citado(s):
INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - EVELIN MAIARA DA SILVA LEANDRO
- EPP
- RESTAURANTE PIEMONTE DE PORTO REAL LTDA
AGRAVADO CESAR MERILLAS GARCIA
AGRAVADO KARINE MAKOVSKY CANELLI
Processo Nº RORSum-0010084-55.2024.5.15.0138
AGRAVADO MARCIA MARTINS DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WANDERLEI DOS REIS LARA(OAB:
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
295989/SP)
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
AGRAVADO RIO VALLE CONSTRUCCION Y
OBRA PUBLICA, S.L. RECORRENTE JOAO BENEDITO DAS NEVES
AGRAVADO RVJ INCORPORACOES E GESTAO ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS
DE PROJETOS LTDA PEREIRA(OAB: 391187/SP)
AGRAVADO VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDA - RECORRIDO BOREAL INDUSTRIA DE FIOS E
ME CABOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROBERTO CARLOS KEPPLER(OAB:
TRABALHO 68931-D/SP)
TERCEIRO MUNICIPIO DE GUARIBA ADVOGADO AMERICO DE OLIVEIRA
INTERESSADO JUNIOR(OAB: 139071/SP)
PERITO RODRIGO CESAR MALAGOLI
Intimado(s)/Citado(s):
- ACF - INCORPORACOES E GESTAO DE PROJETOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO BARANDALLA LACUNZA - BOREAL INDUSTRIA DE FIOS E CABOS LTDA
- BRC GESTAO DE PROJETOS E INCORPORACAO - JOAO BENEDITO DAS NEVES
IMOBILIARIA LTDA - EPP
- RODRIGO CESAR MALAGOLI
- CESAR MERILLAS GARCIA
- EDGARD DA SILVA Processo Nº RORSum-0010098-41.2023.5.15.0084
- KARINE MAKOVSKY CANELLI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCIA MARTINS DE SOUZA Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
- MUNICIPIO DE GUARIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229120