Jenezio Izaque (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Ficam

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Apelada: Maria Aparecida de Silva;
Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000529-93.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000529-93.2024.8.26.0352; Contratos Administrativos; Apelante:
Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador); Apelada: Angela Oliveira
da Silva; Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000533-33.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000533-33.2024.8.26.0352; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP)
(Procurador); Apelado: Jenezio Izaque (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000632-39.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0000632-39.2023.8.26.0222; Reintegração
ou Readmissão; Apelante: Antonio Carlos Migano; Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Advogada: Tânia
Aparecida Fonzare de Souza (OAB: 322908/SP); Advogada: Lais Cristina de Souza (OAB: 319009/SP); Apelado: Município
de Pradópolis; Advogado: Wesley Luiz Alves de Paula (OAB: 274238/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000662-58.2013.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Porangaba; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0000662-58.2013.8.26.0470; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador); Apelado: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Advogado: Diego Rezende
Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000804-56.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000804-56.2024.8.26.0315; Horas Extras; Apelante: Município
de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Roso; Advogado:
Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000806-26.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000806-26.2024.8.26.0315; Adicional de Horas Extras;
Apelante: Município de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: Dinora
das Neves Stringhini (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Anuar
Fadlo Adad (OAB: 190583/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000854-39.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Caconde; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000854-39.2024.8.26.0103;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Municipio de Caconde; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP)
(Procurador); Apelada: Vera Lúcia Bonoto Palagano; Advogado: Valdeir Donizetti do Prado (OAB: 328327/SP); Advogada:
Elaine Tardelli Marçulli Espindola (OAB: 137646/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001184-07.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001184-07.2021.8.26.0664;
Voluntária; Apelante: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP); Apelada: Roseli Almeida
Curto; Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP); Interessado:
Instituto de Previdência do Municipio de Votuporanga - Votuprev; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
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