Processo ativo
0000209-45.2024.5.05.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000209-45.2024.5.05.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JERONIMO LUI *** JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
conflito de competência". 43522/BA)
Processo Nº AP-0000209-45.2024.5.05.0007 ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51261/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) - CREMILDA DOS REIS
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MORAES(OAB: 29657/BA) - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE conflito de competência".
CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) PAUTA DE JULGAMENTO
06ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s): DIA 11 DE MARÇO DE 2025
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000379-85.2023.5.05.0028 O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA demais interessados da realização da 06ª Sessão Ordinária
RECORRENTE EDSON REIS DA SILVA PRESENCIAL.
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A. Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
FILHO(OAB: 41358/BA) DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e
ADVOGADO Maria Renata Gomes de MARIZETE MENEZES, pela Excelentíssima Juíza Convocada
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ALICE BRAGA.
RECORRIDO EDSON REIS DA SILVA
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RODOVIAS S.A. WASHINGTON TRINDADE 11/03/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA horas.
FILHO(OAB: 41358/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
Carvalho(OAB: 18560/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Intimado(s)/Citado(s): procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
- EDSON REIS DA SILVA https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000429-94.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRENTE CREMILDA DOS REIS início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Regimento Interno do TRT5.
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
MESQUITA(OAB: 20541/BA) profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRIDO CREMILDA DOS REIS outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
conflito de competência". 43522/BA)
Processo Nº AP-0000209-45.2024.5.05.0007 ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51261/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) - CREMILDA DOS REIS
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MORAES(OAB: 29657/BA) - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE conflito de competência".
CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) PAUTA DE JULGAMENTO
06ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s): DIA 11 DE MARÇO DE 2025
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000379-85.2023.5.05.0028 O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA demais interessados da realização da 06ª Sessão Ordinária
RECORRENTE EDSON REIS DA SILVA PRESENCIAL.
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A. Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
FILHO(OAB: 41358/BA) DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e
ADVOGADO Maria Renata Gomes de MARIZETE MENEZES, pela Excelentíssima Juíza Convocada
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ALICE BRAGA.
RECORRIDO EDSON REIS DA SILVA
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RODOVIAS S.A. WASHINGTON TRINDADE 11/03/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA horas.
FILHO(OAB: 41358/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
Carvalho(OAB: 18560/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Intimado(s)/Citado(s): procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
- EDSON REIS DA SILVA https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000429-94.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRENTE CREMILDA DOS REIS início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Regimento Interno do TRT5.
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
MESQUITA(OAB: 20541/BA) profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRIDO CREMILDA DOS REIS outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519