Processo ativo
0002048-35.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0002048-35.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Req *** Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0002048-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029864-19.2024.8.26.0554; Recurso; Requerente: Wagner Chagas de Oliveira;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0002050-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048574-38.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Marcio Leandro
Delfino; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se
as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0002052-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012737-06.2024.8.26.0510; Recurso; Requerente: Maxwel Pedrozo de Lucas;
Advogado: Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/SP); Advogado: Wagner Tadeu Silva Prado (OAB: 487794/SP); Requerido: São
Paulo Previdência - Spprev; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0002059-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027145-58.2024.8.26.0071; Recurso; Requerente: Pedro
Leme da Rocha; Advogado: Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Petição Cível 14
Total 14
0000014-19.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Fórum de Santo André; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033300-
20.2023.8.26.0554; Recurso; Reclamante: Jesse Lino da Silva; Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/
SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100071-45.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0115602-79.2024.8.26.9061; Preparo / Deserção; Reclamante: TGSP-43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0100092-21.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0119275-80.2024.8.26.9061; Fatos Jurídicos; Reclamante: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde
dos Empregados dos Correios; Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB: 126663/MG); Advogado: MARCIO DE CAMPOS
CAMPELLO JUNIOR (OAB: 114566/MG); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Unimed Ribeirão
Preto; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100170-15.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santa Fé do Sul; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002006-
52.2024.8.26.0541; Repetição do Indébito; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB:
104866/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Valdinei Moreira da Silva; Advogada: Heloiza
Cristina Barbosa (OAB: 490638/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo
único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0002048-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029864-19.2024.8.26.0554; Recurso; Requerente: Wagner Chagas de Oliveira;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0002050-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048574-38.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Marcio Leandro
Delfino; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se
as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0002052-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012737-06.2024.8.26.0510; Recurso; Requerente: Maxwel Pedrozo de Lucas;
Advogado: Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/SP); Advogado: Wagner Tadeu Silva Prado (OAB: 487794/SP); Requerido: São
Paulo Previdência - Spprev; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0002059-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027145-58.2024.8.26.0071; Recurso; Requerente: Pedro
Leme da Rocha; Advogado: Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Petição Cível 14
Total 14
0000014-19.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Fórum de Santo André; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033300-
20.2023.8.26.0554; Recurso; Reclamante: Jesse Lino da Silva; Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/
SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100071-45.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0115602-79.2024.8.26.9061; Preparo / Deserção; Reclamante: TGSP-43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0100092-21.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0119275-80.2024.8.26.9061; Fatos Jurídicos; Reclamante: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde
dos Empregados dos Correios; Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB: 126663/MG); Advogado: MARCIO DE CAMPOS
CAMPELLO JUNIOR (OAB: 114566/MG); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Unimed Ribeirão
Preto; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100170-15.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santa Fé do Sul; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002006-
52.2024.8.26.0541; Repetição do Indébito; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB:
104866/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Valdinei Moreira da Silva; Advogada: Heloiza
Cristina Barbosa (OAB: 490638/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo
único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º