Processo ativo
0000431-33.2022.5.06.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014
Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: *** - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 164
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431-33.2022.5.06.0014
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - JAMESSON JOAO FERREIRA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIO
37219) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB/PE AGRAVANTE - B.S.(.S.
35791) AGRAVANTE - M.H.A.A.
AGRAVADO - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 15657)
16085) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RRAg 0000394-66.2022.5.05.0003 ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - B.S.(.S.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - M.H.A.A.
AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657)
(OAB/BA 16381) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AGRAVADO - FABIO ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
(OAB/BA 28154) ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRIDO - FABIO ALEX SANTOS DA SILVA RECORRIDO - B.S.(.S.
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRENTE - M.H.A.A.
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
(OAB/BA 16381) 15657)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
(OAB/BA 28154) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
AIRR 0000427-67.2022.5.05.0161 ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AIRR 0000437-89.2022.5.05.0039
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma
BENTES CORRÊA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA
29615) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
AGRAVADO - JOSUE REIS SOUZA ADVOGADO - MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR (OAB/BA
AGRAVADO - SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS 41070)
EIRELI AGRAVADO - CLEVERSON SANTOS ALVES
ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB/BA 54709) AGRAVADO - COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
ADVOGADO - MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB/BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431-33.2022.5.06.0014
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - JAMESSON JOAO FERREIRA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIO
37219) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB/PE AGRAVANTE - B.S.(.S.
35791) AGRAVANTE - M.H.A.A.
AGRAVADO - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 15657)
16085) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RRAg 0000394-66.2022.5.05.0003 ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - B.S.(.S.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - M.H.A.A.
AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657)
(OAB/BA 16381) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AGRAVADO - FABIO ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
(OAB/BA 28154) ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRIDO - FABIO ALEX SANTOS DA SILVA RECORRIDO - B.S.(.S.
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRENTE - M.H.A.A.
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
(OAB/BA 16381) 15657)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
(OAB/BA 28154) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
AIRR 0000427-67.2022.5.05.0161 ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AIRR 0000437-89.2022.5.05.0039
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma
BENTES CORRÊA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA
29615) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
AGRAVADO - JOSUE REIS SOUZA ADVOGADO - MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR (OAB/BA
AGRAVADO - SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS 41070)
EIRELI AGRAVADO - CLEVERSON SANTOS ALVES
ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB/BA 54709) AGRAVADO - COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
ADVOGADO - MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB/BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
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