0001446-95.2024.5.13.0006

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- ANTONIA JACIARA LOURENCO DO NASCIMENTO - T3M COMERCIO VESTUARIO INFANTIL LTDA - ME
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA - TULIO BEZERRA MARINHO - ME
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS
- SILVEIRA MIRANDA HOTELARIA EIRELI - ME Processo Nº RORSum-0001446-95.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001418-36.2024.5.13.0004 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Eletrônico - PJE Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE ARLINALDO MACENA DE OLIVEIRA
27578/PB)
ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE
14992/PB)
ALMEIDA(OAB: 19539/PB)
RECORRIDO CAMBUCI S/A
ADVOGADO ELTON SHARLES BARBOSA DE
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES MAGALHAES(OAB: 25376/PB)
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 25523/PB)
RECORRIDO CLEYTON BARACHO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO
BRUNET(OAB: 32255/PB)
- ARLINALDO MACENA DE OLIVEIRA
PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
- CAMBUCI S/A
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001422-82.2024.5.13.0001 - CLEYTON BARACHO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA
Relator PAULO MAIA FILHO - RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO Processo Nº RORSum-0001566-53.2024.5.13.0002
VESTUARIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES Relator PAULO MAIA FILHO
TELLES(OAB: 27001/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MAURA VITORIA FERNANDES DE
RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO
OLIVEIRA
DE OBRA EIRELI
ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS
NETO(OAB: 14061/PB)
RODRIGUES(OAB: 23311/CE)
RECORRENTE MT COMERCIO DE ARTIGOS DO
ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E
VESTUARIO LTDA
SILVA(OAB: 40141/CE)
ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES
RECORRIDO ANAKAN RIBEIRO DE AZEVEDO
TELLES(OAB: 27001/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:
RECORRENTE T3M COMERCIO VESTUARIO
30488/PB)
INFANTIL LTDA - ME
ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES
ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES
FARIAS(OAB: 25172/PB)
TELLES(OAB: 27001/PB)
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
RECORRENTE TULIO BEZERRA MARINHO - ME
EDUCACAO, CIENCIA E
ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES TECNOLOGIA DA PARAIBA
TELLES(OAB: 27001/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO TRABALHO
VESTUARIO LTDA
ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
TELLES(OAB: 27001/PB)
RECORRIDO MAURA VITORIA FERNANDES DE - ANAKAN RIBEIRO DE AZEVEDO
OLIVEIRA - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI
ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
NETO(OAB: 14061/PB) TECNOLOGIA DA PARAIBA
RECORRIDO MT COMERCIO DE ARTIGOS DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VESTUARIO LTDA
ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES
TELLES(OAB: 27001/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO T3M COMERCIO VESTUARIO conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
INFANTIL LTDA - ME de 11 de março de 2022.
ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
TELLES(OAB: 27001/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRIDO TULIO BEZERRA MARINHO - ME
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES
TELLES(OAB: 27001/PB) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- MAURA VITORIA FERNANDES DE OLIVEIRA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- MT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730