Processo ativo
0010312-22.2025.5.03.0108
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Identificação
Nº Processo: 0010312-22.2025.5.03.0108
Ação: DE NEGOCIOS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JESSICA DUTRA *** JESSICA DUTRA GONCALVES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 180
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- DAIANE RAFAELE MATTOS RECORRIDO SERGGIO PHELIPE GOMES DE
OLIVEIRA
- MAGAZINE LUIZA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- NATHALIA APARECIDA OLIVEIRA GONCALVES TRABALHO
Processo Nº RORSum-0010312-22.2025.5.03.0108 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUILHERME RIBEIRO ANDRADE SILVA
Relator Carlos Roberto Barbosa
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Carlos Roberto Barbosa
- MOUSTACHE BEAMS LTDA
RECORRENTE SCO EMPREITEIRA LTDA
- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO JESSICA DUTRA GONCALVES(OAB:
209983/MG) - SERGGIO PHELIPE GOMES DE OLIVEIRA
RECORRIDO LEONARDO DO NASCIMENTO
TEIXEIRA Processo Nº RORSum-0010397-96.2025.5.03.0014
ADVOGADO JONATHAN NUNES DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
48726/GO) Relator Carlos Roberto Barbosa
Revisor Carlos Roberto Barbosa
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LIDIANE DA SILVA FREITAS
- LEONARDO DO NASCIMENTO TEIXEIRA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- SCO EMPREITEIRA LTDA CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº ROT-0010374-68.2024.5.03.0182
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Relator Carlos Roberto Barbosa
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor Carlos Roberto Barbosa 23739/BA)
RECORRENTE RENATO TEIXEIRA HOTT CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO TRABALHO
AMARO(OAB: 340736/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO Intimado(s)/Citado(s):
RESIDENCIAL BOSQUE VERDE
- LIDIANE DA SILVA FREITAS
ADVOGADO LUIZ CARLOS MUNGO(OAB:
50457/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GILMAR XAVIER PEREIRA(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
54807/MG)
Processo Nº RORSum-0010409-31.2025.5.03.0105
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BOSQUE VERDE Relator Carlos Roberto Barbosa
- RENATO TEIXEIRA HOTT Revisor Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE DMA DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº ROT-0010377-36.2024.5.03.0113 ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43145/MG)
Relator Carlos Roberto Barbosa ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA
BRETZ(OAB: 115401/MG)
Revisor Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA
RECORRENTE GUILHERME RIBEIRO ANDRADE
SILVA ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE
COSTA(OAB: 135236/MG)
ADVOGADO RAUL DE SOUZA SOARES(OAB:
208440/MG) RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE MOUSTACHE BEAMS LTDA ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
43145/MG)
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP) ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA
BRETZ(OAB: 115401/MG)
RECORRENTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA RECORRIDO FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE
JUNIOR(OAB: 255832/SP) COSTA(OAB: 135236/MG)
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 229366/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GUILHERME RIBEIRO ANDRADE - DMA DISTRIBUIDORA S/A
SILVA
- FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO RAUL DE SOUZA SOARES(OAB:
208440/MG)
RECORRIDO MOUSTACHE BEAMS LTDA Processo Nº AP-0010427-27.2017.5.03.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP) Relator Carlos Roberto Barbosa
RECORRIDO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE Revisor Carlos Roberto Barbosa
NEGOCIOS LTDA AGRAVANTE ADRIANA BATISTA NUNES
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
JUNIOR(OAB: 255832/SP) 91166/MG)
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM AGRAVANTE ANTONIO MARCELO PEREIRA
TOKUNAGA(OAB: 229366/MG) ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- DAIANE RAFAELE MATTOS RECORRIDO SERGGIO PHELIPE GOMES DE
OLIVEIRA
- MAGAZINE LUIZA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- NATHALIA APARECIDA OLIVEIRA GONCALVES TRABALHO
Processo Nº RORSum-0010312-22.2025.5.03.0108 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUILHERME RIBEIRO ANDRADE SILVA
Relator Carlos Roberto Barbosa
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Carlos Roberto Barbosa
- MOUSTACHE BEAMS LTDA
RECORRENTE SCO EMPREITEIRA LTDA
- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO JESSICA DUTRA GONCALVES(OAB:
209983/MG) - SERGGIO PHELIPE GOMES DE OLIVEIRA
RECORRIDO LEONARDO DO NASCIMENTO
TEIXEIRA Processo Nº RORSum-0010397-96.2025.5.03.0014
ADVOGADO JONATHAN NUNES DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
48726/GO) Relator Carlos Roberto Barbosa
Revisor Carlos Roberto Barbosa
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LIDIANE DA SILVA FREITAS
- LEONARDO DO NASCIMENTO TEIXEIRA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- SCO EMPREITEIRA LTDA CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº ROT-0010374-68.2024.5.03.0182
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Relator Carlos Roberto Barbosa
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor Carlos Roberto Barbosa 23739/BA)
RECORRENTE RENATO TEIXEIRA HOTT CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO TRABALHO
AMARO(OAB: 340736/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO Intimado(s)/Citado(s):
RESIDENCIAL BOSQUE VERDE
- LIDIANE DA SILVA FREITAS
ADVOGADO LUIZ CARLOS MUNGO(OAB:
50457/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GILMAR XAVIER PEREIRA(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
54807/MG)
Processo Nº RORSum-0010409-31.2025.5.03.0105
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BOSQUE VERDE Relator Carlos Roberto Barbosa
- RENATO TEIXEIRA HOTT Revisor Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE DMA DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº ROT-0010377-36.2024.5.03.0113 ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43145/MG)
Relator Carlos Roberto Barbosa ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA
BRETZ(OAB: 115401/MG)
Revisor Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA
RECORRENTE GUILHERME RIBEIRO ANDRADE
SILVA ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE
COSTA(OAB: 135236/MG)
ADVOGADO RAUL DE SOUZA SOARES(OAB:
208440/MG) RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE MOUSTACHE BEAMS LTDA ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
43145/MG)
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP) ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA
BRETZ(OAB: 115401/MG)
RECORRENTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA RECORRIDO FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE
JUNIOR(OAB: 255832/SP) COSTA(OAB: 135236/MG)
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 229366/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GUILHERME RIBEIRO ANDRADE - DMA DISTRIBUIDORA S/A
SILVA
- FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO RAUL DE SOUZA SOARES(OAB:
208440/MG)
RECORRIDO MOUSTACHE BEAMS LTDA Processo Nº AP-0010427-27.2017.5.03.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP) Relator Carlos Roberto Barbosa
RECORRIDO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE Revisor Carlos Roberto Barbosa
NEGOCIOS LTDA AGRAVANTE ADRIANA BATISTA NUNES
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
JUNIOR(OAB: 255832/SP) 91166/MG)
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM AGRAVANTE ANTONIO MARCELO PEREIRA
TOKUNAGA(OAB: 229366/MG) ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731