Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JESSICA KELLY DOS SANTOS
Furto; Apelante: Maicon Luan Silverio
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Identificação
Nº Processo: 1500222-12.2024.8.26.0111
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: Maicon Luan Silverio
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Autor(es): JESSICA KELLY DOS SANTOS, Advogada: FERNANDA MEN *** JESSICA KELLY DOS SANTOS, Advogada: FERNANDA MENDES PEREIRA (OAB: 4455, MT), Apelado: Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Fernando *** Fernando Almiro de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo
1500222-12.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500222-12.2024.8.26.0111; Assunto: Furto; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: Maicon Luan Silverio
Santos; Advogada: Daniela Ribeiro Elias Ferreira (OAB: 465181/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1510319-79.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510319-79.2022.8.26.0228; Assunto: Desacato; Apelante: D. S. A. de
O.; Advogada: Ednalva Lemos da Silva (OAB: 260326/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505580-20.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505580-20.2021.8.26.0577; Assunto: Estelionato;
Apelante: JESSICA KELLY DOS SANTOS; Advogada: FERNANDA MENDES PEREIRA (OAB: 4455/MT); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500467-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500467-27.2023.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. A. S.; Advogada: Fabiana Murakami (OAB: 308501/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500021-43.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-43.2024.8.26.0459; Assunto: Estupro; Apelante: J. R. da L.; Advogada:
Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500717-69.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500717-69.2025.8.26.0548; Assunto: Dano; Apelante: Gustavo
Henrique Porto Cappi; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500864-60.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-60.2022.8.26.0529; Assunto: Extorsão; Apelante: C.
V. S.; Advogada: Isabella Xavier Lobo (OAB: 446064/SP) (Defensor Dativo); Apelante: L. L. C. B.; Advogado: Fernando Almiro de
Jesus Santos (OAB: 359421/SP) (Defensor Dativo); Apelante: T. do N. S.; Advogada: Claudia Aparecida Pedao Fonseca (OAB:
423822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501141-93.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501141-93.2024.8.26.0630; Assunto: Latrocínio; Apelante: A. R. S. dos
S.; Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelante: F. de L. F. e outro; Advogado: Luís
Carlos Gazarini (OAB: 460476/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505226-25.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505226-25.2023.8.26.0609;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MATEUS VAZ PAPA; Advogado: Emerson Ferreira de Almeida (OAB: 322272/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: FELLYPE RODRIGUES DOS SANTOS; Advogado: Samuel Rodrigues de Souza (OAB: 403546/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501449-05.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501449-05.2023.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo
Henrique de Souza Macedo; Advogada: Angela Tadioto dos Santos (OAB: 242741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502246-74.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502246-74.2022.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Vanderson de Moura Messias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500446-47.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500446-47.2024.8.26.0111; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gabriel
Reis Mendes e outro; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo
1500222-12.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500222-12.2024.8.26.0111; Assunto: Furto; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: Maicon Luan Silverio
Santos; Advogada: Daniela Ribeiro Elias Ferreira (OAB: 465181/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1510319-79.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510319-79.2022.8.26.0228; Assunto: Desacato; Apelante: D. S. A. de
O.; Advogada: Ednalva Lemos da Silva (OAB: 260326/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505580-20.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505580-20.2021.8.26.0577; Assunto: Estelionato;
Apelante: JESSICA KELLY DOS SANTOS; Advogada: FERNANDA MENDES PEREIRA (OAB: 4455/MT); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500467-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500467-27.2023.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. A. S.; Advogada: Fabiana Murakami (OAB: 308501/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500021-43.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-43.2024.8.26.0459; Assunto: Estupro; Apelante: J. R. da L.; Advogada:
Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500717-69.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500717-69.2025.8.26.0548; Assunto: Dano; Apelante: Gustavo
Henrique Porto Cappi; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500864-60.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-60.2022.8.26.0529; Assunto: Extorsão; Apelante: C.
V. S.; Advogada: Isabella Xavier Lobo (OAB: 446064/SP) (Defensor Dativo); Apelante: L. L. C. B.; Advogado: Fernando Almiro de
Jesus Santos (OAB: 359421/SP) (Defensor Dativo); Apelante: T. do N. S.; Advogada: Claudia Aparecida Pedao Fonseca (OAB:
423822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501141-93.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501141-93.2024.8.26.0630; Assunto: Latrocínio; Apelante: A. R. S. dos
S.; Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelante: F. de L. F. e outro; Advogado: Luís
Carlos Gazarini (OAB: 460476/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505226-25.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505226-25.2023.8.26.0609;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MATEUS VAZ PAPA; Advogado: Emerson Ferreira de Almeida (OAB: 322272/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: FELLYPE RODRIGUES DOS SANTOS; Advogado: Samuel Rodrigues de Souza (OAB: 403546/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501449-05.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501449-05.2023.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo
Henrique de Souza Macedo; Advogada: Angela Tadioto dos Santos (OAB: 242741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502246-74.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502246-74.2022.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Vanderson de Moura Messias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500446-47.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500446-47.2024.8.26.0111; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gabriel
Reis Mendes e outro; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º