0010130-03.2024.5.15.0087

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0010130-03.2024.5.15.0087
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
do dia 18/03/2025 às 14:00 horas.
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
RECORRENTE CALMITEC CALDEIRARIA E
Câmara - Quarta Turma do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB:
dia 18/03/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta 343335/SP)
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de RECORRENTE RHODIA BRASIL LTDA
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE
MORAES(OAB: 233346/SP)
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRIDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Centro, Campinas, SP. NETO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 253407/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, RECORRIDO CALMITEC CALDEIRARIA E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB:
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. 343335/SP)
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por RECORRIDO RHODIA BRASIL LTDA
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de MORAES(OAB: 233346/SP)
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
Intimado(s)/Citado(s):
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link - ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA.
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
- RHODIA BRASIL LTDA
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
Processo Nº ROT-0010214-42.2024.5.15.0139
ou no telefone celular. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Processo Nº AP-0010057-31.2023.5.15.0066
RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROCHA
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES PIMENTA(OAB: 297399/SP)
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PROFISSIONAIS
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO ESPECIALIZADOS, E DE
CASA - SP PROFISSIONALIZACAO DE
TRABALHADORES LTDA - ME
AGRAVANTE REINALDO ALMAZAN
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
ADVOGADO GIOVANNA CASTRO DOS CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
SANTOS(OAB: 469302/SP) EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: RECORRIDO WELTON FIRMINO DOS SANTOS
135864/SP)
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 337593/SP)
153071/SP)
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE 425284/SP)
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASA - SP TRABALHO
AGRAVADO REINALDO ALMAZAN
ADVOGADO GIOVANNA CASTRO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 469302/SP)
- GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
135864/SP)
- MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB:
153071/SP) - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
TRABALHO ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
TRABALHADORES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - WELTON FIRMINO DOS SANTOS
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIAP-0010220-04.2022.5.15.0112
- REINALDO ALMAZAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225745