0012315-61.2023.5.15.0018

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 179
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- FERNANDA FERREIRA DA SILVA anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Processo Nº ROT-0012315-61.2023.5.15.0018 eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Complemento Processo El ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico - PJE
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Parágrafo único, do Regimento Interno).
RECORRENTE RENATA APARECIDA DIAS MARTINS
ADVOGADO JESSICA VIANA RABELO(OAB:
401295/SP) Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
RECORRIDO ACTUAL-SELECAO E SERVICOS inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
LTDA de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
OLIVARI(OAB: 148011/SP)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
RECORRIDO ATACADAO S.A.
comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO RICARDO JEREMIAS(OAB:
218144/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- ACTUAL-SELECAO E SERVICOS LTDA
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- ATACADAO S.A.
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- RENATA APARECIDA DIAS MARTINS
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de abril de
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Segunda Turma.
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
sessão.
no dia 29/04/2025, na modalidade híbrida.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 09h30.
do Tribunal.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Processo Nº ROT-0010814-70.2018.5.15.0140
de início às 13h30. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
SILVA SCARABELIM
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29/04/2025, Sessão
RECORRENTE NAIR APARECIDA DA SILVA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TOMEISHY DO
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. AMARAL AIKAWA(OAB: 329644/SP)
ADVOGADO CAIO CEZAR CORREA DE
MELLO(OAB: 212901/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRIDO AMIL ASSISTENCIA MEDICA
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
INTERNACIONAL S.A.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim AZEVEDO(OAB: 124381-D/RJ)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, RECORRIDO BRAZIL HOME CARE ASSISTENCIA
MEDICA DOMICILIAR LTDA
do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO ANDREA GARDANO BUCHARLES
GIROLDO(OAB: 308222-A/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
RECORRIDO SM SERVICOS DE TERCEIRIZACAO
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l LTDA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). ADVOGADO MARCELINO CARNEIRO(OAB:
143669/SP)
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
ADVOGADO ARIVAN GALDINO DE SOUZA
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
JUNIOR(OAB: 400385/SP)
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
TESTEMUNHA CAROLINA BARADEL LAVECCHIA
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento, MICHELONI
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço TESTEMUNHA DIRCE SOUZA PINTO
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