Processo ativo
0100299-74.2023.5.01.0341
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Identificação
Nº Processo: 0100299-74.2023.5.01.0341
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JESSIKA CRYST *** JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRABALHO
- JOAO FELIPE DE FARIA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0100299-74.2023.5.01.0341
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
- SANDRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA DOS SANTOS Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE ROMILDO FRANCA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0100248-09.2023.5.01.0262 ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMARAL(OAB: 182996/RJ)
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM ADVOGADO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM PASSOS(OAB: 205545/RJ)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
RECORRENTE LORRANY DA SILVA SEIXAS
ADVOGADO DIRLENE CRISTINA
ADVOGADO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
234557/RJ)
ADVOGADO TARCISIO XAVIER PEREIRA(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 144450/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
321781/SP) 110274/RJ)
RECORRIDO LORRANY DA SILVA SEIXAS ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA
ADVOGADO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: BARROS(OAB: 64690/RJ)
234557/RJ) AGRAVADO COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- LORRANY DA SILVA SEIXAS Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Processo Nº RORSum-0100256-16.2021.5.01.0016
- ROMILDO FRANCA DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Processo Nº ROT-0100308-04.2022.5.01.0266
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE WESLEY SOUZA DO NASCIMENTO
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ) Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
ADVOGADO BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB: RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
155890/RJ) RECORRENTE LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA
RECORRIDO CONCESSIONARIA DO VLT XAVIER
CARIOCA S.A. ADVOGADO fabricio mendonça batista(OAB:
ADVOGADO LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS 168919/RJ)
BARONI(OAB: 250474/SP) RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO SO NOS DA ESTIVA SERVICE RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
MARITIMO EIRELI
RECORRIDO LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA
ADVOGADO ROMULO LICIO DA SILVA(OAB: XAVIER
128865/RJ)
ADVOGADO fabricio mendonça batista(OAB:
168919/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
- SO NOS DA ESTIVA SERVICE MARITIMO EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY SOUZA DO NASCIMENTO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100259-40.2019.5.01.0048 - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA XAVIER
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE JOAO FELIPE DE FARIA SOARES Processo Nº ROT-0100311-80.2024.5.01.0009
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
189230/RJ) Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
RECORRIDO FORTE ARARUAMA SEGURANCA E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VIGILANCIA LTDA
TRABALHO
RECORRIDO JAQUELINE MARIA DE LIMA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO BATISTA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS DIAS(OAB: 126277/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRABALHO
- JOAO FELIPE DE FARIA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0100299-74.2023.5.01.0341
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
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AGRAVANTE ROMILDO FRANCA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0100248-09.2023.5.01.0262 ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMARAL(OAB: 182996/RJ)
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM ADVOGADO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM PASSOS(OAB: 205545/RJ)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
RECORRENTE LORRANY DA SILVA SEIXAS
ADVOGADO DIRLENE CRISTINA
ADVOGADO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
234557/RJ)
ADVOGADO TARCISIO XAVIER PEREIRA(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 144450/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
321781/SP) 110274/RJ)
RECORRIDO LORRANY DA SILVA SEIXAS ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA
ADVOGADO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: BARROS(OAB: 64690/RJ)
234557/RJ) AGRAVADO COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- LORRANY DA SILVA SEIXAS Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Processo Nº RORSum-0100256-16.2021.5.01.0016
- ROMILDO FRANCA DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Processo Nº ROT-0100308-04.2022.5.01.0266
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE WESLEY SOUZA DO NASCIMENTO
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ) Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
ADVOGADO BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB: RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
155890/RJ) RECORRENTE LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA
RECORRIDO CONCESSIONARIA DO VLT XAVIER
CARIOCA S.A. ADVOGADO fabricio mendonça batista(OAB:
ADVOGADO LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS 168919/RJ)
BARONI(OAB: 250474/SP) RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO SO NOS DA ESTIVA SERVICE RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
MARITIMO EIRELI
RECORRIDO LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA
ADVOGADO ROMULO LICIO DA SILVA(OAB: XAVIER
128865/RJ)
ADVOGADO fabricio mendonça batista(OAB:
168919/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
- SO NOS DA ESTIVA SERVICE MARITIMO EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY SOUZA DO NASCIMENTO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100259-40.2019.5.01.0048 - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA XAVIER
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE JOAO FELIPE DE FARIA SOARES Processo Nº ROT-0100311-80.2024.5.01.0009
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
189230/RJ) Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
RECORRIDO FORTE ARARUAMA SEGURANCA E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VIGILANCIA LTDA
TRABALHO
RECORRIDO JAQUELINE MARIA DE LIMA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO BATISTA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS DIAS(OAB: 126277/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365