0016468-76.2024.5.16.0018

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
RECORRENTE LUZENIRA DOS SANTOS DIAS RECORRENTE LUCINALVA SILVA COSTA
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES
NOBREGA MENDONCA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: BRITO(OAB: 39086/CE)
18619/MA)
ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO 34981/CE)
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES 34958/CE)
EM EDUCACAO BASICA DAS REDES
RECORRIDO BANCO BRADESCO
PUBLICAS ESTADUAL E
FINANCIAMENTOS S.A.
MUNICIPAIS DO ESTADO DO
MARANHAO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
ADVOGADO OTILIA FERNANDA FELIX DE
LIMA(OAB: 24968/MA) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 922/PE)
- LUZENIRA DOS SANTOS DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA
DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
DO MARANHAO
- BANCO BRADESCO S.A.
- LUCINALVA SILVA COSTA
Processo Nº RORSum-0016468-76.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016493-71.2023.5.16.0003
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE POSTERUS SUPERMERCADOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
LTDA
RECORRENTE HELIO MARIO CAXIAS
ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER
RODRIGUES(OAB: 28908/MA) ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA) RECORRENTE VIA VAREJO S/A
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
TORQUATO(OAB: 28082/MA) SOARES(OAB: 147987/MG)
RECORRIDO ERIK ALYSSON ROCHA ARAUJO RECORRIDO HELIO MARIO CAXIAS
ADVOGADO NATHERCIA MOURA JANSEN(OAB: ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
25991/MA) OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
ADVOGADO ANTONIO JOAO LOPES RECORRIDO VIA VAREJO S/A
FRANCA(OAB: 21442/MA)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
RECORRIDO MORIA SERVICOS LTDA SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO LETYCIA SPINOLA FONTES
ROGGERO(OAB: 15204/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BARLEZE
ROGGERO(OAB: 18042/MA) - HELIO MARIO CAXIAS
- VIA VAREJO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016499-41.2024.5.16.0004
- ERIK ALYSSON ROCHA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MORIA SERVICOS LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE JOSE VALDO CARVALHO
Processo Nº AP-0016487-97.2019.5.16.0005 NOGUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANSELMO BAGANHA RAPOSO(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 24555/MA)
FILHO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
FILHO
LIMA(OAB: 15428/MA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
CORREIOS E TELEGRAFOS
NUNES(OAB: 2697/MA)
AGRAVADO GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
ADVOGADO MATHEUS BRAGA MOREIRA(OAB: 23682/MA)
GUIMARAES(OAB: 20260/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VALDO CARVALHO NOGUEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0016501-66.2024.5.16.0018
Processo Nº ROT-0016488-55.2024.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309