2156343-19.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1170723-
89.2024.8.26.0100; Reintegração ou Readmissão; Agravante: Elier Motas dos Santos; Advogada: Daniele Campos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fernandes
(OAB: 249956/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Jeverson de Almeida Kuroki (OAB:
300971/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156343-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Amparo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001510-91.2025.8.26.0022; Utilização de bens
públicos; Agravante: Carlos Bordegari; Advogado: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/SP); Agravante: Vanda Aparecida
Camillo; Advogado: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/SP); Agravado: Município de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira
Luvizotto (OAB: 265388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156350-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0018979-20.2010.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Caio Marchioni
da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Rinaldo Meneguetti;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156352-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1500327-31.2022.8.26.0346; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Martinópolis; Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/SP); Agravado: Clube
Recreativo de Martinopolis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156357-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1043282-38.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Fnx Produtora
de Eventos Ltda; Advogado: Breno Cabral Bonzoumet Felippe (OAB: 260640/RJ); Agravado: Presidente da Junta Comercial
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156361-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0034695-54.2019.8.26.0053; Equilíbrio Financeiro; Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado:
Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi
Iguti (OAB: 190409/SP); Agravado: Trends Engenharia e Infraestrutura Ltda (Massa Falida); Advogado: Claudio Luiz Lombardi
(OAB: 30236/SP); Advogada: Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque (OAB: 287644/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156362-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024841-
09.2025.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Agravante: Adler de Melo Santos; Advogada: Daniele Sampaio Rodrigues
Simões (OAB: 361588/SP); Agravado: Secretario Estadual de Gestão da Secretaria de Gestão do Estado de São Paulo;
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Presidente da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo;
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP); Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado: Presidente da Comissão Especial de
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Ensino de Fundament; Agravado: Diretor da Fundação Vunesp;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156372-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Rio Claro; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500298-81.2016.8.26.0510; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Luizzi Industria e Comercio de Sofas Ltd; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB:
202052/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); Advogado: Anselmo Prieto
Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º