Processo ativo
2157643-16.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157643-16.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - S. J. dos Campos; Auto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jhonatã Guilherme Maldonad *** Jhonatã Guilherme Maldonado (OAB: 439849/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157643-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto
de Prisão em Flagrante; 1501077-88.2025.8.26.0617; Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Matheus Rodrigues da Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157650-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500638-22.2025.8.26.0603; Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Publica do Estado
de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Gabriel Henrique Alves Guedes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157651-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500221-62.2025.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São
Paulo Em Guarulhos; Paciente: Davi Eduardo Da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157654-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514097-
52.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Cleicio
Andrade Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Tiago Carvalho Rocha;
Interessado: Jaime da Silva Alves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157655-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500279-42.2025.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do
Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Gabriel Gonçalves Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Giovane Donizetti Mariano Pereira; Interessado: Vinicius Cesar de Barros Antualpa;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157662-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500574-87.2025.8.26.0481; Leve; Impetrante: Jhonatã
Guilherme Maldonado; Paciente: Thiago Shioya da Silva; Advogado: Jhonatã Guilherme Maldonado (OAB: 439849/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157666-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514134-
79.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos;
Paciente: Vitória Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Carina
Camargo de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Leandro Ferreira
Ventura; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157671-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
AMARO THOMÉ; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514114-
88.2025.8.26.0228; Feminicídio; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Kauê Soares
Dias de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157672-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157643-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto
de Prisão em Flagrante; 1501077-88.2025.8.26.0617; Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Matheus Rodrigues da Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157650-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500638-22.2025.8.26.0603; Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Publica do Estado
de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Gabriel Henrique Alves Guedes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157651-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500221-62.2025.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São
Paulo Em Guarulhos; Paciente: Davi Eduardo Da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157654-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514097-
52.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Cleicio
Andrade Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Tiago Carvalho Rocha;
Interessado: Jaime da Silva Alves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157655-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500279-42.2025.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do
Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Gabriel Gonçalves Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Giovane Donizetti Mariano Pereira; Interessado: Vinicius Cesar de Barros Antualpa;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157662-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500574-87.2025.8.26.0481; Leve; Impetrante: Jhonatã
Guilherme Maldonado; Paciente: Thiago Shioya da Silva; Advogado: Jhonatã Guilherme Maldonado (OAB: 439849/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157666-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514134-
79.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos;
Paciente: Vitória Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Carina
Camargo de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Leandro Ferreira
Ventura; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157671-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
AMARO THOMÉ; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514114-
88.2025.8.26.0228; Feminicídio; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Kauê Soares
Dias de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157672-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º