Processo ativo
0025973-91.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: CLEUCIA APARECIDA FERREIRA BUZATO; Advogada: Maria Cristina Ferreira da
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Identificação
Nº Processo: 0025973-91.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLEUCIA APARECIDA FERREIRA BUZATO; Advogada: Maria Cristina Ferreira da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jhonata Rodrigues *** Jhonata Rodrigues das Merces (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025973-91.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLEUCIA APARECIDA FERREIRA BUZATO; Advogada: Maria Cristina Ferreira da
Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025972-09.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025972-09.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MATHEUS CANTIDIO DA PAZ; Advogado: Jhonata Rodrigues das Merces (OAB:
413836/SP); Advogada: Juliana Rosa Lucio (OAB: 473475/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025970-39.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025970-39.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Claudinei Rodrigues; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Advogado: Pedro
Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: 455137/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025967-84.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025967-84.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Pedro Ivan Matos Damasceno; Advogado: Felipe Santos Ribeiro (OAB: 443975/
SP); Advogada: Fernanda Barreto Picanço (OAB: 451206/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025963-47.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025963-47.2024.8.26.0041;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Leila Raquel Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0025961-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025961-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leandro Rosendo; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025958-25.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025958-25.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maria Aparecida de Sousa Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025948-78.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025948-78.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gustavo Teixeira Barreto; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025941-86.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025941-86.2024.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: B. V. V. de C.; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0025940-04.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025940-04.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mirella Regina Silva Brito; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025934-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025934-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Raul Candido da Fonseca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025933-12.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025933-12.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Emanuel Felipe Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025973-91.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLEUCIA APARECIDA FERREIRA BUZATO; Advogada: Maria Cristina Ferreira da
Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025972-09.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025972-09.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MATHEUS CANTIDIO DA PAZ; Advogado: Jhonata Rodrigues das Merces (OAB:
413836/SP); Advogada: Juliana Rosa Lucio (OAB: 473475/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025970-39.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025970-39.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Claudinei Rodrigues; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Advogado: Pedro
Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: 455137/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025967-84.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025967-84.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Pedro Ivan Matos Damasceno; Advogado: Felipe Santos Ribeiro (OAB: 443975/
SP); Advogada: Fernanda Barreto Picanço (OAB: 451206/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025963-47.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025963-47.2024.8.26.0041;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Leila Raquel Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0025961-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025961-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leandro Rosendo; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025958-25.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025958-25.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maria Aparecida de Sousa Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025948-78.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025948-78.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gustavo Teixeira Barreto; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025941-86.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025941-86.2024.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: B. V. V. de C.; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0025940-04.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025940-04.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mirella Regina Silva Brito; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025934-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025934-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Raul Candido da Fonseca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025933-12.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025933-12.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Emanuel Felipe Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º