0010035-56.2020.5.15.0137

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
- JOANA DARC MOIZES DOS SANTOS SILVA artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
- ROGERIO DRUMOND DOS SANTOS anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
dezembro de 2015. sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 08/07/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/07/2025, às 09:00 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010035-56.2020.5.15.0137
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com DE ARAUJO E MORAES
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
requererem. DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE MARCO AURELIO GARRIDO PRIORE
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO JHONATAN LIMA SANTANA(OAB:
357264/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
online).
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO LEONARDO SANTINI
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: Intimado(s)/Citado(s):
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à - MARCO AURELIO GARRIDO PRIORE
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do - RAIZEN ENERGIA S.A
Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010054-56.2023.5.15.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
DE ARAUJO E MORAES
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço DE ARAUJO E MORAES
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser RECORRENTE ANTONIO AMARO LOURENCO
informado antes do início da sessão). ADVOGADO CAIO JOSE CIGANHA(OAB:
314965/SP)
RECORRENTE MAR - COMERCIO DE MATERIAIS
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO DANILO DE SOUZA MUNIZ(OAB:
374414/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRENTE MARIA DE FATIMA VIEIRA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
LOURENCO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO CAIO JOSE CIGANHA(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral 314965/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830