M. G. A. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB:

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1006165-21.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ferraz de Vasc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oncelos; 3ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e
Adolescente; 1006165-21.2024.8.26.0191; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares
Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelado: M. G. A. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB:
179762/SP); RepreLeg: Elisangela Oliveira Gonçalves Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1501786-24.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Barueri; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501786-24.2025.8.26.0068; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. A. de O. (Menor); Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP)
(Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Total 1
1003208-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO
ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e
Juventude; 1003208-48.2024.8.26.0223; Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso
de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg:
Jucileia dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: V. dos S. S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. F. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. V. dos S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Ação Rescisória 3
Agravo de Instrumento 449
Habeas Corpus Cível 8
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 10
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 472
2116917-34.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA
SILVA LEME FILHO; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000748-33.2018.8.26.0374; Alimentos; Autora: A. R.
F.; Advogada: Lilian André Pignata (OAB: 375318/SP); Réu: R. C. da S.; Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204953-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de
Ilha Solteira; 1ª Vara; Arrolamento Sumário; 1001601-96.2022.8.26.0246; Inventário e Partilha; Autor: Jhonatan Walison da Silva Gomes;
Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Autor: Emerson Alves Fernandes; Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Autor:
Jonatas Alves Fernandes; Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675/SP); Réu: Antônia Gonçalves Gomes (Espólio); Réu: Claudionor
Gonçalves Gomes (Inventariante); Réu: Claudemir Gonçalves Gomes (Espólio); Ré: Maria Eva Gonçalves Gomes; Ré: Elbarda Santos
Rocha; Réu: Marco Antônio Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
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